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    Em cinco anos, MPT recebe 5.909 denúncias sobre trabalho escravo

    No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) sediou evento com participação de diversas instituições e entidades ligadas ao tema

    Brasília – Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e firmou 1.402 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) em todo o país.

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    Dia da Visibilidade Trans: MPT busca a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho

    Instituição destaca a importância da data e da luta contra a discriminação no trabalho e na sociedade como um todo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTT e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi criada em 2004, por ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.

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    MPT realiza mediação entre os sindicatos do setor madeireiro de Alta Floresta

    30/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta realizou, na última segunda-feira (27), a mediação entre o Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte MT (Simenorte) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Alta Floresta (Sintaf), com o objetivo auxiliar os representantes a chegarem a um acordo para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho do biênio 2020/2021. A categoria estava sem norma coletiva desde 2017, ano em que foi aprovada a Reforma Trabalhista.

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    Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado no dia 28

    29/01/2020 - O dia 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data, instituída em 2004, lembra as mortes dos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados durante inspeção em que apuravam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda no município de Unaí (MG). O caso segue até hoje em tramitação na Justiça.

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    MPT consegue interdição de mina em Poconé

    27/01/2020 - A Justiça do Trabalho determinou a interdição de toda atividade de exploração e beneficiamento mineral, bem como a disposição de rejeito no local informalmente conhecido como Garimpo do Tico Pirambeira, de titularidade de Ismael Ledovino de Arruda, em Poconé. A interdição, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), só será suspensa após a comprovação da regularização das condições do ambiente de trabalho.

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