27.02.2024 Nesta sexta-feira, 1º de março, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoverá reunião com integrantes do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Serão debatidos, no encontro, os resultados do projeto Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Mato Grosso (PTSS-MT) e da inspeção realizada nas dependências de uma empresa do ramo agropecuário localizada no município de Pedra Preta (a 240 km da capital), ambos com participação do órgão ministerial.

Projeto visa à capacitação e à inibição do trabalho análogo ao de escravo e do tráfico de pessoas

SÃO PAULO | 22.02.2024 A Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes (Rede) realizou, na manhã da última segunda-feira (19), em Americana (a 124 km de São Paulo), o lançamento da "Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados”, iniciativa conjunta que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre os serviços e políticas públicas para este público-alvo e profissionais da rede socioassistencial.

20.02.2024 Quer falar virtualmente com um(a) servidor(a) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio de áudio e vídeo, com dia e horário definidos? O Balcão Virtual permite que qualquer interessado(a) possa solicitar serviços, realizar denúncias, tirar dúvidas e acompanhar procedimentos instaurados.

Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé

BRASÍLIA | 19.02.2024 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) de pagar honorários após ter perdido ação trabalhista contra duas empresas de Nobres, a 123 km de Cuiabá. Para o colegiado, o órgão tem legitimidade para atuar em favor de duas filhas com menos de 18 anos de um motorista vítima de acidente de trabalho – e agiu nos limites de sua função institucional e com boa-fé.