Parceria entre MPT e Escritório da ONU viabilizará reforma do Centro de Pastoral para Migrantes de Mato Grosso
28/01/2019 - Acolher, proteger, promover e integrar migrantes e refugiados. Esse é o trabalho que o Centro de Pastoral para Migrantes desenvolve desde 1980, quando foi criado, e que já possibilitou o atendimento de mais de 200 mil pessoas. Ciente da importância desse papel, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para realizar uma reforma ampla e geral na entidade, que vive em estado de superlotação.
O valor, que totaliza R$ 1,5 milhão, é proveniente de uma indenização por danos morais coletivos paga por uma multinacional chinesa que firmou Termo de Ajuste de Conduta (MPT) junto ao MPT.
O projeto terá duração de 10 meses e contará com especialistas em gestão de projetos e com a rede internacional de especialistas da UNOPS.
O procurador do Trabalho Rafael Mondego conta como surgiu a ideia de beneficiar o Estado de Mato Grosso com tal iniciativa. “Era de conhecimento de todos a situação delicada pela qual passava o Centro da Pastoral para Migrantes em Cuiabá, a despeito de várias iniciativas do MPT voltadas a melhorar a sua estrutura e serviços prestados à comunidade migrante, atualmente em ascensão, haja vista o crescente número de imigrantes venezuelanos que chegam à capital. Assim, visando a atender as necessidades da entidade de forma ampla, soubemos da existência de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Procuradoria Geral do Trabalho com o UNOPS, escritório da ONU especializado na execução de projetos relacionados à promoção de direitos humanos ao redor do planeta. Tal instrumento, percebemos, poderia trazer grandes melhorias à estrutura oferecida pela Pastoral às pessoas por ela abrigadas, garantindo-lhes dignidade mediante a efetiva observância, nas instalações da pastoral, de padrões internacionais de qualidade”.
De acordo com a coordenadora da Pastoral, Eliane Aparecido Vitaliano, a casa dispõe atualmente de cem vagas. “Os quartos são apertados porque atendem muitos migrantes e não possuem as divisões necessárias. Com a reforma, os quartos ficarão com quatro a cinco camas e divididos de forma a melhor acomodar os migrantes”. Além dos quartos, o CPM receberá aparelhos de ar condicionado, sistema de captação de água das chuvas, banheiros, auditório, quadra poliesportiva e sala de formação e de cursos profissionalizantes. Almoxarifado e diretoria também serão reformados.
“Inicialmente, a maioria dos atendimentos era para migrantes internos, brasileiros que vieram por conta dos incentivos de colonização do governo. Como muitos não conseguiam suas terras, ficavam em Cuiabá. A casa acolhe, ainda, trabalhadores resgatados do trabalho escravo. A partir de 2012, começou a atender os haitianos e, de lá para cá, foram atendidos aproximadamente 3,4 mil haitianos”, conta.
Desde o ano passado, a casa tem acolhido, por meio do Programa de Interiorização do Governo Federal e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), iniciado em abril de 2018, muitos venezuelanos que fogem da crise enfrentada pelo país. Somente em 2018 foram 164.
Esse é o caso de Rosbelli Roja e Victor Lugo, casal venezuelano que passou pela Pastoral do Migrante. Eles vieram de Maracay, capital do estado de Aragua, em 12 de setembro de 2017. A primeira parada foi em Boa Vista. Chegaram a Cuiabá em abril do ano passado, com a primeira turma de venezuelanos vindos de Roraima.
“A acolhida foi maravilhosa, nunca esperava ser recebida desse jeito. A primeira coisa que ofereceram na casa foi comida, foi muito bom. Em Roraima não trabalhávamos e andávamos muito para poder comer. Estávamos na turma para ir para São Paulo, mas houve um câmbio e viemos para Cuiabá. Foi o melhor caminho que Deus nos deu”.
Rosbelli narra que a família saiu da Pastoral há sete meses, quando o marido conseguiu um emprego. Segundo ela, “a casa fez tudo necessário para os venezuelanos: preparação de como fazer as entrevistas de emprego, o que se deve vestir. Na própria oficina que teve na casa o meu marido fez a entrevista no emprego que está hoje. A Marilete [do Ministério do Trabalho] ajudou muito. Ela conhece primeiro você, vê o que você sabe fazer, para que você dure no trabalho e fique bem no trabalho”, relata a venezuelana, que não pretende sair de Cuiabá tão cedo. “Cuiabá é maravilhosa, é quente, mas é maravilhosa”.
Elvir José Castillo, de 38 anos, passou pela mesma experiência. Veio da Venezuela, da cidade de El Tigre, no estado de Anzoátegui. Há mais ou menos dois meses alugou um apartamento para ele, a esposa e as três filhas, de 5, 9 e 13 anos, morarem. Antes disso, foi acolhido pela Pastoral junto com as 66 pessoas do primeiro grupo vindo de Roraima. “O trabalho da Pastoral... As pessoas daqui são boas, ajudaram muito a conseguir emprego, ajudaram a conseguir os documentos, carteira de trabalho, CNH”, elogia.
Castilho hoje é motorista, mas já trabalhou como eletricista, assistente de produção e operador de empilhadeira em Cuiabá. Ele observa que a Pastoral também ofereceu aulas de português e que graças a isso consegue compreender e “falar um pouquinho” o idioma. Ele diz, ainda, que quando se mudou, recebeu ajuda financeira para custear o primeiro mês de aluguel. “Muito agradecido com eles, fomos muito bem tratados...Ajudaram com cama, sapato, calça, camisa para mim, minhas filhas, mulher. Deram panela, copo e colher...”
Reforma
Segundo a coordenadora Eliane, 70% dos refugiados em idade produtiva são encaminhados para o mercado de trabalho formal. O Centro é um disparador de políticas públicas para migrantes e conta com apoio das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, e da Polícia Federal. A instituição é mantida pela PIA Sociedade dos Missionários de São Carlos, com doações da própria comunidade, e com a ajuda dos parceiros. “O MPT é um grande parceiro nosso. Outro grande parceiro é o MTE, que nos ajuda com a sensibilização das vagas de empregos e com o trabalho da auditora fiscal do Trabalho Marilete Mulinari Giraldi para atendimentos dos migrantes externos. A prefeitura de Cuiabá auxilia com 40% da alimentação”, explica.
“A Pastoral atende os migrantes que ficam hospedados lá, mas também faz atendimento externo dos migrantes que estão em Cuiabá e buscam ajuda para regularização de documentos, encaminhamento de emprego. E, atualmente, não existe um espaço próprio para esse atendimento. A reforma vai criar esse espaço. Além disso, a reforma vai sanar problemas estruturais como a fossa e a capacidade de água, que hoje é insuficiente para a demanda. E a criação de espaço para lazer, como a construção da quadra e reforma da sala de TV, que hoje comporta 15 pessoas, e do refeitório”.
Eliane explica que o Centro de Pastoral para Migrantes presta serviços humanitários para aqueles que fogem da fome, do desemprego e da instabilidade política. A entidade oferece desde alimentos, roupas e hospedagem, até qualificação profissional, auxílio para regularização de documentos e encaminhamento para emprego. “Com esse apoio, o Centro ajuda a resgatar o senso de cidadania do indivíduo, estimulando o migrante a buscar melhores condições, além de sensibilizar a sociedade em relação ao fenômeno das migrações”.
Projeto
O projeto ‘Implementação de Infraestrutura e Compras para o Centro Pastoral para Migrantes’ vai contribuir para melhorar as condições do local de acolhida de pessoas migrantes e trabalhadores resgatados de trabalho escravo ou degradante.
O gerente de Projetos do UNOPS, David Melo, enfatiza a expertise do escritório em implementar projetos de infraestrutura no país, garantindo que a alocação de recursos tenha impactos positivos à sociedade. “UNOPS e MPT estão trabalhando juntos para promover uma infraestrutura de qualidade para trabalhadores, especialmente os migrantes, melhorando efetivamente a vida dessas pessoas e apoiando o alcance dos objetivos da Agenda 2030”.
Melo salienta que o projeto tem duas linhas principais: planejamento de investimento em infraestrutura e de aquisição de equipamentos e execução de demandas prioritárias. Com isso, permitirá que o CPM capte recursos e faça investimentos eficientes no longo prazo, ao mesmo tempo em que resolverá necessidades imediatas.
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) é um organismo operacional das Nações Unidas. Em todo o mundo, apoia o sistema ONU, seus parceiros e governos a fornecerem soluções nas áreas de assistência humanitária, desenvolvimento, paz e segurança.
Foi criado em 1974 como parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tornou-se uma organização independente em 1995. Os serviços prestados pelo UNOPS abrangem as áreas de infraestrutura, gerenciamento de projetos, compras, gestão financeira e recursos humanos. Os parceiros solicitam os serviços para complementar suas próprias capacidades, aumentar a velocidade, reduzir riscos, promover a relação custo-benefício e melhorar a qualidade de seus projetos em diferentes áreas.
Procedimento: IC 000081.2017.23.000/7