MPT divulga nota e reafirma defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo

23/05/2014 - O procurador geral do Trabalho do MPT, Luís Antônio Camargo de Melo, publicou nesta semana uma nota pública reafirmando a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores lesados por episódios ligados à realização da Copa do Mundo, em especial crianças e adolescentes. Em abril, a instituição encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça uma moção manifestando-se contra a Resolução nº 13, que autoriza o trabalho de gandulas a partir dos 12 anos durante a Copa do Mundo.

No documento, os responsáveis pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e de Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do MPT reiteram que buscarão garantir os direitos e a proteção dos menores de idade durante o Mundial.

Confira a íntegra do documento aqui.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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