MPT promove simpósio sobre trabalho escravo em Campinas
05/09/2014 - O trabalho escravo é um crime que ainda existe, apesar da Lei Áurea, que declarou liberdade aos escravizados do país, já ter completado 126 anos. Com objetivo de discutir estratégias e ações para inibir este prática, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), promoverá o simpósio “Trabalho Escravo: realidade que a história não conta e deve ser abolida”. O evento será realizado no dia 03 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Vitória. As vagas são limitadas e, as inscrições, gratuitas.
Para participar, basta se inscrever no site www.simposiotrabalhoescravo.com.br.
Elementos para caracterização da atividade, avanços no combate, análises jurídicas e sociológicas, competência penal e as políticas implementadas com sucesso serão alguns dos pontos discutidos por juízes, procuradores do Trabalho e outros convidados. O evento tem como público-alvo membros e servidores de órgãos como MPT e Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do Judiciário e ONGs que atuam no combate ao trabalho escravo, auditores fiscais, estudantes, professores, jornalistas ou outros interessados no tema.
O trabalho escravo é tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como crime em quatro situações: condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. A pena para o empregador é de dois a oito anos de prisão.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2012, 20,9 milhões de pessoas foram vítimas deste tipo de crime em todo o mundo e estavam sujeitas a emprego imposto por meio de coação ou de fraude, dos quais não conseguim sair. Do total, 11,4 milhões eram mulheres e meninas e, 9,5 milhões, homens ou meninos.
Mais informações sobre o simpósio “Trabalho Escravo: realidade que a história não conta e deve ser abolida” estão disponíveis no site www.simposiotrabalhoescravo.com.br.
Informações: Ministério Público do Trabalho em Campinas