MPT alcança 2ª posição no ranking da transparência

Instituição cumpriu 98,91% dos itens analisados pelo CNMP, ficando atrás somente do Ministério Público do Mato Grosso

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alcançou o segundo lugar no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado nesta sexta-feira (30). A instituição cumpriu 98,91% dos itens analisados pelo Conselho, ficando atrás somente do MP do Estado do Mato Grosso, que atingiu 99,09%. Também na segunda colocação, ficaram empatados o Ministério Público Federal e o MP do Acre. O levantamento levou em conta avaliação dos portais transparência do próprio CNMP e os de 26 MPs nos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União durante segundo trimestre de 2016.

Transparência excelente

De acordo com a metodologia aplicada, o MPT está enquadrado na categoria “excelente”, na qual se encontram 14 MPs que atingiram o índice de 95% a 100%. Na opinião do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, esse resultado é fruto de uma política institucional que coloca a transparência como diretriz. “É compromisso da minha gestão, e também uma prioridade, a mais ampla transparência com relação não só aos recursos públicos utilizados mas à própria atividade do Ministério Público. Todo cidadão tem o direito à transparência, e o Estado, o dever de ser transparente”, avaliou.

Melhora constante – Na apuração do primeiro trimestre de 2016, oito unidades do Ministério Público ficaram abaixo do índice de 80% de cumprimento das metas. Neste segundo trimestre, porém, todos os avaliados superaram o percentual. Essa melhora geral é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.

Clique aqui para ver o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP referente ao segundo trimestre de 2016.

Veja abaixo os índices de transparência alcançados por todos os avaliados no Transparentômetro:

De 95% a 100% (Excelente)
MP/MT – 99,09%
MPF – 98,91%
MPT – 98,91%
MP/AC – 98,91%
MP/ES – 98,73%
MP/MS – 98,73%
MP/AP – 98,55%
MP/PA – 98,00%
MP/SC – 97,82%
MP/PI – 96,91%
MP/TO – 96,55%
CNMP – 96,18%
MP/RO – 95,45%
MP/MA – 95,27%

De 90% a 94,99% (Ótimo)
MP/PE – 94,55%
MP/SE – 94,36%
MP/CE – 94,36%
MP/RR – 94,00%
MPM – 93,27%
MP/PB – 92,55%
MP/AM – 92,36%
MP/PR – 92,18%
MP/AL – 92,00%
MP/GO – 90,91%

De 80% a 89,99% (Bom)
MP/SP – 89,27%
MP/BA – 88,55%
MP/RN – 87,64%
MP/RJ – 86,73%
MP/RS – 84,36%
MPDFT – 84,36%
MP/MG – 81,82%

Informações: MPT e CNMP

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