Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes

Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes

23/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

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Coronavírus: MPT recomenda medidas de proteção a trabalhadores da indústria do petróleo e gás

Documento divulgado no último dia 19 pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções

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Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT

Até o momento, a instituição divulgou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise.

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Coronavírus: MPT notifica Secretarias de Saúde e hospitais de Mato Grosso para garantir proteção de trabalhadores

18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu Notificação Recomendatória à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e à Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis recomendando aos gestores públicos que adotem as providências necessárias para garantir a saúde e a segurança dos profissionais envolvidos no atendimento a potenciais casos de coronavírus (Covid-19).

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Dona das Casas Bahia é condenada por irregularidades trabalhistas

18/03/2020 - A Justiça do Trabalho condenou a Via Varejo, dona das Casas Bahia e do Ponto Frio, a regularizar imediatamente o meio ambiente de trabalho de seus empregados. A determinação judicial de primeira instância atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e exigiu que a empresa promova melhorias no funcionamento interno de suas lojas.

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