Construtora de trincheira em Cuiabá firma acordo para regularizar meio ambiente de trabalho

01/07/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou, no último mês, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa Camargo Campos S/A Engenharia e Comércio, para fazê-la cumprir 40 obrigações trabalhistas em todos os seus estabelecimentos localizados no estado. Somente no canteiro de obras mantido em Cuiabá, para construção da Trincheira do Santa Rosa, 95 empregados foram beneficiados com o compromisso de melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho.

Imprimir

MPT-MT divulga relação de plantonistas que atuarão durante jogos do Brasil na Copa

27/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou, na última quarta-feira (25), portaria contendo a relação dos procuradores e servidores que atuarão em regime de plantão nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2014. A portaria complementa a anterior (nº 30/2014), assinada em abril deste ano, que suspendeu o expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) nos dias 04, 08 e 13 de julho, no caso do Brasil avançar para as próximas fases do Mundial.

Imprimir

MPT ganha ação contra construtora responsabilizada por acidente de trabalho

25/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Cáceres obteve, na última sexta-feira (20), a condenação da Construtora Quebec Ltda., com sede em Belo Horizonte/MG, ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo. A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada após acidente de trabalho que ocasionou a perda auditiva de Edvaldo Pinheiro da Cruz, quando este manuseava uma mangueira de alta pressão em obra de construção de uma hidrelétrica em Sapezal.

Imprimir

Diga não ao trabalho infantil: MPT reforça campanha pelas ruas de Cuiabá

18/06/2014 - Até o mês de julho, as ruas de Cuiabá estarão tomadas por duas grandes campanhas de combate ao trabalho infantil, uma do Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo mote é “Trabalho Infantil Não é Legal - Não Compre”, e outra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, intitulada “Não Desvie o Olhar – Proteja Brasil”.Os valores relativos à veiculação em outdoors e busdoors e à produção de material gráfico (cartazes, folders e adesivos) são oriundos de ação movida contra a Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso (COOVMAT) pelo descumprimento de acordo firmado em 2010.

Imprimir