TRT/MT sedia seminário sobre combate ao trabalho infantil em Mato Grosso
07/06/2019 - O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) sediará, nos dias 10 e 11 de junho, o seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de Proteção em Mato Grosso”. O evento, que vai reunir cerca de 220 participantes, é realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT).
Toda a programação será realizada no auditório do Tribunal Pleno, no prédio da Corte do TRT/MT. As atividades começam na segunda-feira(10), às 8h, e seguem até as 18 h. Na terça-feira (11), os trabalhos serão retomados às 8h e continuam até as 12h30.
O seminário será realizado para marcar a semana do dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A intenção é articular com os profissionais das diversas instituições que atuam com a temática formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação risco e vulnerabilidade social.
Apesar de subnotificados, os números de crianças em trabalho infantil preocupam. De 2016 a abril de 2019 foram realizados 47 afastamentos de crianças trabalhando de forma irregular no Estado.
No mesmo período também foram realizadas aproximadamente 400 ações de fiscalização com foco no trabalho infantil pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), hoje ligada ao Ministério da Economia.
O evento conta com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setas), do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TRT de Mato Grosso), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).
Programação
A palestra de abertura será ministra da pela juíza Jaqueline Cherulli, coordenadora executiva do Fepeti, seguida por exposição da psicóloga Sandra Siqueira, que irá falar sobre a exploração do trabalho infantil na ótica da psicologia.
Após o intervalo do almoço, às 14h45, a doutora Liliane Novais, da UFMT, abordará a luta contra o trabalho infantil em Mato Grosso.
O período da tarde também haverá participação do secretário adjunto de Assistência Social do Estado, Aguinaldo Garrido, que tratará da Política de Assistência Social, e do juiz auxiliar da presidência do TRT/MT, Ivan Tessaro, que vai apresentar a experiência do Tribunal na área.
Os trabalhos serão retomados na manhã do dia 11 de junho (terça-feira), com um debate sobre “Medidas socioeducativas e os desafios da formação profissional de adolescente privados de liberdade”, conduzido pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, e Iberê Ferreira da Silva Junior, superintendente de Administração Socioeducativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT).
Em seguida a Auditora-Fiscal do Trabalho Luiza Carvalho Fachin, chefe do Núcleo de Fiscalização e coordenadora do projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, abordará “A política de repressão e fiscalização da prática do trabalho infantil pela SRTb/MT”.
A programação segue com explanação procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Rafael Mondego Figueiredo, a respeito da atuação do órgão no combate ao trabalho infantil. O evento será encerrado com uma apresentação de ações estratégicas para potencializar a erradicação do trabalho infantil.
Dia Mundial
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002. Já no Brasil, foi regulamentado pela Lei Nº 11.542/2007.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes.
Informações: Sinara Alves/TRT-MT