MPT e MPE promovem reunião para discutir encerramento dos lixões e inclusão social de catadores
De acordo com a lei, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prazo para encerramento dos ixões termina no dia 03 de agosto deste ano. Todavia, afirma a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, ainda existem muitos municípios que não adotaram as providências necessárias para se adequarem à legislação.
A primeira rodada de discussões vai girar em torno das experiências desenvolvidas em Cuiabá e Várzea Grande. Participarão dos debates, além da procuradora-chefe do MPT, os promotores de Justiça Gerson Barbosa e Maria Fernanda Corrêa da Costa e o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
Na sequência, o secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, Antônio Carlos Máximo, o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Márcio Roberto de Queiroz, a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Rita de Cássia Oliveira Chiletto, e o MPT apresentam diagnósticos e propostas relacionados ao tema debatido.
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça está localizado na Rua Quatro, s/nº, no Edifício-Sede do Ministério Público Estadual, no Centro Político Administrativo (CPA).