Seminário que vai debater inclusão social e produtiva dos catadores começa amanhã (16)
15/09/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participa nesta terça e quarta (16 e 17) do seminário estadual “Pró-catador: Inclusão Social e Produtiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá (MPE).
Após a abertura, prevista para 9h, terá início o debate sobre “O papel do Ministério Público para a efetivação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Participam dessa etapa a procuradora regional do Trabalho no Paraná e membro da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Margaret Matos de Carvalho; a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, o procurador de Justiça no Paraná do Núcleo das Promotorias do Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos; e o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, titular da 19ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.
No seminário, serão abordados assuntos como o programa Pró-Catador e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras, o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em Mato Grosso e o papel do Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR).
Também serão apresentadas as experiências do estado e dos municípios para inclusão social e produtiva dos catadores e para implantação da coleta seletiva. No final do evento, os participantes realizarão trabalhos em grupo e discutirão propostas de inclusão das associações e cooperativas de catadores e catadoras dos lixões nas políticas públicas estaduais e municipais.
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
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