Comissão do MPT-MT realiza 1º Espaço de Discussão Coletiva sobre Assédio

26/07/2018 -  Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CAMSD) da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região realizou na semana passada o 1º Espaço de Discussão Coletiva sobre o tema. O evento reuniu mais de 40 pessoas no auditório da Sede, em Cuiabá.

O encontro foi promovido para divulgar o papel da comissão e da importância de se construir uma cultura organizacional pautada no respeito, igualdade e dignidade das pessoas. “O encontro teve por finalidade apresentar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação a todos os que trabalham na PRT 23, em especial sua composição, finalidades e mecanismos para recebimento de notícias de fatos que ocorram no âmbito da Procuradoria, que envolvam, em qualquer grau, servidores, procuradores, terceirizados e estagiários”, explicou o procurador do Trabalho Antônio Pereira Nascimento Júnior.

Segundo o procurador, a Comissão vai atuar em duas vertentes. “A primeira, preventiva, por meio da organização de cursos e palestras para capacitação de lideranças, organização de workshops e debates; a segunda, por meio de recebimento de notícias de atos que possam configurar discriminação e assédio no ambiente de trabalho da PRT 23. Nessa última hipótese, a Comissão busca ouvir, de modo imparcial, as partes envolvidas e mediar o conflito, de modo a encontrar uma solução consensual para resolver o problema apresentado”.

A servidora Flávia Motta do Carmo, que integra a Comissão, contou que a ideia é implementar o ‘Papo Reto’, campanha iniciada na PRT 18ª Região, para estimular a conversa entre chefes e/ou colegas sobre as situações que geram conflitos no ambiente de trabalho. “O evento foi importante para destacar a forma de trabalho da Comissão, que é algo inovador no MPT, e mostrar que estamos de braços abertos para acolher as situações de conflito, assédios e discriminações, sem julgamentos, buscando a solução consensual e um ambiente de trabalho mais sadio”, concluiu.

Política nacional

A Portaria nº 583/2017, que institui a Política Nacional de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no Ministério Público do Trabalho (MPT), foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, em maio do ano passado, com o objetivo de estabelecer princípios, diretrizes e ações que garantam uma melhor qualidade de vida no trabalho.

A portaria previu a criação de comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação tanto na PGT quanto nas 24 Procuradorias Regionais do MPT. Além de receber e analisar esses casos, os representantes das comissões podem recomendar ao procurador-geral e aos procuradores-chefes das regionais a adoção de medidas voltadas à melhoria das relações interpessoais, liderança e gestão de pessoas.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
Contato: (65) 3613-9165 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: MPTemMatoGrosso​

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