MPT realiza evento para discutir liberdade sindical e impactos da Reforma Trabalhista

O evento se insere nas ações da campanha ‘Maio Lilás'

11/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 18 de maio, das 8h às 11h, no auditório da Fetagri-MT, em Várzea Grande, o evento ‘A reforma trabalhista, o MPT e as entidades sindicais’. Na ocasião, será realizado debate sobre as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, com a participação do juiz do Trabalho Lamartino França de Oliveira, do auditor fiscal do Trabalho Daniel Magalhães, do presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MT, Diego Fernando Oliveira, além de representantes de entidades sindicais patronais e obreiras.

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Lançada campanha sobre direitos das gestantes no trabalho

Cards da campanha apresentam imagens e mensagens chamando a atenção para direitos trabalhistas de gestantes e lactantes

10/05/2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, nesta quarta-feira (9), campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo (13).

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MPT contesta, em nota, projeto que altera lei dos agrotóxicos

A proposta modifica a legislação levando à ocultação dos efeitos tóxicos associados a esses produtos, incentivando o uso irregular

08/05/2018 - A Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal aprecia hoje (8) à tarde o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/2002 de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

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Várzea Grande assina acordo para melhoria das condições de trabalho do Pronto Socorro

Compromisso foi assumido após denúncias de descumprimento de normas básicas de saúde e segurança dos profissionais que atuam no hospital

08/05/2018 - O Município de Várzea Grande se comprometeu judicialmente a fazer uma série de melhorias nas condições de trabalho dos funcionários do Hospital e Pronto Socorro, em especial em relação aos profissionais de radiologia, enfermeiros e médicos. Ao todo, a Administração municipal terá que cumprir 14 obrigações até julho, sob pena de pagar 20 mil reais de multa para cada um dos itens descumpridos.

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MPT participa de seminário sobre tráfico de pessoas e expõe preocupação com venezuelanos recém-chegados a MT

04/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) marcou presença no '2º Seminário Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: Possibilidades de Enfrentamento pelas Políticas Públicas'. O evento, realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap) com o apoio do MPT, ocorreu nos dias 26 e 27 de abril no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e reuniu mais de 150 pessoas.

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