Mato Grosso registrou mais de 10 mil acidentes de trabalho apenas em 2021. O número, apesar de elevado, é subdimensionado
13/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove na próxima quarta-feira, 19 de outubro, às 9h, no auditório de sua Sede, em Cuiabá, uma Audiência Pública para debater a importância da regularização das notificações de acidentes de trabalho.
Continue Lendo
Imprimir
Ação foi movida pelo MPT em 2019 após exclusão da função de motorista profissional na contratação de aprendizes
11/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve novamente a condenação da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Mato Grosso (FETTREMAT), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Rondonópolis e Região (SETCARR), do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores Rodoviários do Vale do São Lourenço (SINTROVALE/MT), do Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre de Cuiabá e Região (STETT/CR), do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região (SINTTRO) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR). As entidades, que deverão pagar solidariamente R$ 150 mil por danos morais coletivos, cometeram ilegalidade na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 ao excluírem a função de motorista profissional da base de cálculo da cota para contratação de aprendizes.
Continue Lendo
Imprimir
10/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na última sexta-feira (7.10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na semana passada.
Continue Lendo
Imprimir
06/10/2022 - O feriado alusivo ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, foi transferido, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), para o dia 19 de dezembro de 2022, uma segunda-feira. A decisão consta da Portaria PRT23 n. 152, de 5 de outubro de 2022.
Continue Lendo
Imprimir
