MPF e MPT vistoriam terminal ferroviário em Rondonópolis

26/09/2014 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso fizeram uma vistoria, no dia 12 de setembro, no terminal ferroviário de Rondonópolis para avaliar o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa que administra o local, a América Latina Logística (ALL), para adequar a estrutura de atendimento aos caminhoneiros.

A vistoria foi realizada pelo procurador da República Guilherme Göpfert, do Ministério Público Federal, e pelos procuradores do Trabalho André Vinícius Melatti, Fernanda Arruda Dutra, Cláudia Fernanda Noriler Silva e Mariana Casagranda, do Ministério Público do Trabalho, além de servidores da instituição.

Ao todo foram observados 14 itens da lista de reivindicação dos caminhoneiros. No dia 15 de julho, eles chegaram a fazer uma paralisação impedindo os descarregamentos agendados para aquela data, como forma de protesto por melhorias na estrutura que atende aos trabalhadores no local enquanto aguardam a vez de transferir a carga dos caminhões para os armazéns da ALL.

As reivindicações dos trabalhadores caminhoneiros são por melhorias das condições dos banheiros, da iluminação, por asfaltamento do pátio de veículos, adequação do refeitório e instituição de comissão para avaliar danos ocorridos nos caminhões nas dependências do terminal ferroviário.

Segundo o procurador da República Guilherme Göpfert, o MPF propôs à ALL a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prevê uma série de medidas a serem adotadas pela empresa para promover mudanças no terminal ferroviário que atendam às necessidades dos trabalhadores que permanecem no local durante a carga e descarga dos caminhões, bem como evitem congestionamento de caminhões na BR 364.

Desde o dia 8 de agosto, a ALL tem em mãos a proposta do acordo feito pelo MPF. O prazo para análise da empresa encerra no final deste mês. De acordo com o procurador da República Guilherme Göpfert, apesar da assinatura do acordo ainda não ter sido concretizada, foi estabelecido prazo para que diversas adequações emergenciais fossem feitas e a vistoria realizada pelo MPF e pelo MPT foi com o objetivo de avaliar o cumprimento dessas obrigações. Para Göpfert, já se pode verificar a implementação de diversas melhorias que estão previstas no TAC.

Todavia, lembra a procuradora do Trabalho Fernanda Dutra, algumas irregularidades no pátio auxiliar permanecem, como a falta de banheiros e de pavimentação do solo. “A vistoria foi importante para mostrar que estamos atentos aos problemas e às soluções e que buscaremos atuar firmemente até que as melhorias nas condições de trabalho sejam efetivadas”.

Fotos: Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis

Informações: Procuradoria da República em Mato Grosso (PR-MT)