Sorriso recebe audiência sobre uso de agrotóxicos em MT
08/09/2015 - O Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso realizará no dia 11 de setembro, às 8h30, no Município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), audiência pública sobre o uso dos agrotóxicos. O evento ocorrerá no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Sorriso e contará com a participação de magistrados, promotores e procuradores, representantes do agronegócio e todos os atores envolvidos com a questão, como engenheiros agrônomos, médicos, médicos veterinários, além de dirigentes de organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada. Toda a população está convidada a participar.
Dados do dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que tem como subtítulo “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, revelam índices alarmantes de contaminações de seres humanos em decorrência do contato com os venenos. Segundo o documento, que reúne dados de diversas entidades reconhecidas pela comunidade científica nacional e internacional, 64% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos. Desses, 28% contêm substâncias não autorizadas, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na contramão dos Estados Unidos e de potências da União Europeia, que baniram mais da metade dos agrotóxicos usados hoje no país e onde são estimuladas ações para desenvolvimento da agroecologia, o Brasil registrou, entre 2000 e 2012, 288% de aumento do uso de veneno nas lavouras.
O evento terá duas frentes de trabalho. Uma delas propõe elaborar, após os debates, um relatório que será encaminhado ao Congresso Nacional propondo alterações na legislação brasileira. A outra é de natureza judicial, audiência pública em Sorriso será utilizada para instruir uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), a União, e o Estado, para impedir o uso de agrotóxicos que contenham a substância benzoato de emamectina em sua composição.
O Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso é composto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, Justiça Federal, Defensoria Pública do Estado e da União, Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
Também estarão presentes no evento a desembargadora Eliney Bezerra Veloso, do TRT da 23ª Região, e o procurador do Trabalho em Mato Grosso e coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Leomar Daroncho.
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Informações: Coordenadoria de Comunicação do TJ-MT com Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
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