MPT participa de oficina de qualificação de catadores de materiais recicláveis da região de Sinop

27/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 21 de outubro, na sede da Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Secitec), da abertura da oficina realizada pelo Projeto Pró-Catador para qualificar catadores de materiais recicláveis dos 14 municípios que integram o polo de Sinop: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Matam, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera e Colíder.

O projeto é uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), e busca promover ações de apoio e fomento à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis, visando melhorar as condições de trabalho e ampliando as oportunidades de inclusão socioeconômica.

Com carga horaria de 16 horas, a oficina explorou temas como Educação Ambiental, Princípios Básicos da Economia Solidaria, Gestão Financeira para Empreendimentos Econômicos Solidários, Associativismo e Cooperativismo. Participaram do evento, que durou dois dias, 18 catadores, sendo dois deles da cidade de Sinop.

De acordo com informações da Sema, o município produz aproximadamente 149 de toneladas de resíduos por dia, e sua escolha como polo, ao lado de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Tangará da Serra, se deu em razão da existência de lixões a céu aberto na região que deverão ser desativados para implantação de aterros sanitários, em atendimento às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010).

Segundo a procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, é preciso reconhecer o impacto que o fechamento dos lixões produzirá na vida dos catadores de materiais recicláveis e propor alterativas viáveis para inserção desses trabalhadores no cenário da política de resíduos sólidos. Para ela, a PNRS é um marco na legislação brasileira, pois reconhece a importância dos catadores e o valor social da atividade​.

"O trabalho dos catadores de materiais recicláveis vem ganhando foco no cenário nacional a partir da lei que fixou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entretanto, ainda há um longo caminho a trilhar, em especial quanto à reunião dos catadores em cooperativas ou associações e ainda quanto ao papel que o Poder Público deve ocupar nessa relação. Os catadores são verdadeiros agentes ambientais que preservam o meio ambiente em benefício de toda a sociedade e devem assim ter esse importante papel reconhecido e seus direitos garantidos", concluiu.

Informações: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Foto: PTM de Sinop

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