Carnaval: não haverá expediente no MPT-MT nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro

09/02/2024 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente em suas unidades nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira), em razão do feriado de carnaval (Lei nº 5.010/1966, art. 62, inciso III).

As atividades retornarão no dia 15 de fevereiro (quinta-feira).

Confira a Portaria PRT23 N. 178/2023 na íntegra.

Confira o calendário oficial de 2024.

No período do expediente presencial suspenso, denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho poderão ser feitos normalmente. Demandas que não forem urgentes serão processadas no primeiro dia útil após o carnaval.

Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT em Mato Grosso.

Casos de urgência, como os relacionados a trabalho escravo e infantil e paralisações, serão atendidos em sistema de plantão, por meio de um(a) procurador(a) e um(a) servidor(a).

O telefone para contato é o (65) 3313-9599.

Escala de Plantão

Confira a escala de Plantão do 1º semestre de 2024 na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) neste link.

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