Reunião em 13 de março marca início do Projeto MPT na Escola 2024 em MT
07.03.2024 Será realizada, em 13 de março, às 9h30, com transmissão via YouTube, reunião regional de apresentação do Projeto MPT na Escola 2024, com o gestor da Coordinfância em Mato Grosso, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, ocasião em que será apresentado aos representantes de Secretarias de Educação o cronograma da etapa estadual do projeto, que prevê a capacitação de multiplicadores de informação, a distribuição de material pedagógico, o debate e a produção de conteúdo nas escolas e a participação no prêmio.
Em seguida, no dia 15 de março, será a vez da capacitação nacional para os profissionais de educação envolvidos na implementação do projeto. A formação on-line acontecerá às 13h30 (de Brasília), no canal TVMPT no Youtube.
O Projeto MPT na Escola
O MPT na Escola – criado em 2009 a partir de programa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) – é desenvolvido em cinco etapas:
1. Capacitação de técnico(a) da Secretaria de Educação, que vai atuar como coordenador(a) daquele local. Essa fase, conduzida pelos(as) procuradores(as) do Trabalho da Coordinfância, é marcada por palestras, exibição de vídeos, dinâmicas e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática no futuro das crianças;
2. Capacitação dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) dos estabelecimentos de ensino participantes;
3. Capacitação dos(as) docentes dos estabelecimentos de ensino participantes, que irão abordar em sala de aula, diretamente com os alunos, os temas propostos;
4. Designação dos temas a serem abordados em sala de aula pelos(as) professores(as), sempre relacionados à temática do combate ao trabalho infantil e a inserção legal do(a) adolescente no mercado de trabalho;
5. Incentivo, pelo corpo docente, dos alunos a alunas à elaboração de trabalhos que permitam uma avaliação dos resultados da ação.
Para coroar todo esse processo e reconhecer o empenho de alunos(as) e professores(as), é realizado o Prêmio MPT na Escola, que seleciona os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
O objetivo principal do concurso cultural – culminância do Projeto Resgate à Infância/Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT – é levar a temática do trabalho infantil à sociedade por meio da comunidade escolar, transformando os profissionais da educação em multiplicadores do conhecimento sobre o tema. O certame busca, ainda, fomentar a participação de crianças e adolescentes em ações de mobilização, conscientização, proteção e prevenção do trabalho infantil, e iniciativas de promoção à saúde e segurança no trabalho.
O Prêmio é nacional, mas compreende três etapas até sua finalização: local (municipal), estadual e nacional.
Etapa local. Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa estadual. Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual, até o dia 28 de junho de 2024, data limite para a divulgação das mídias na internet e o envio de documentos pertinentes pelos Correios. Eles serão avaliados por comissão instituída no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho das 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e o resultado deverá ser publicado até o dia 9 de agosto de 2024.
Etapa nacional. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 9 de setembro de 2024, e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro de 2024. A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.
O Prêmio
A premiação receberá inscrições nas categorias conto, poesia, música e desenho, e destacará as melhores produções de estudantes do ensino fundamental dos 4º e 5º anos (Grupo I) sobre "Trabalho infantil"; do 6º e 7º anos (Grupo II) sobre "Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional"; e do 8º e 9º anos (Grupo III) sobre "Segurança e saúde nas escolas e no trabalho".
Todos os trabalhos inscritos no concurso devem ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho escrito, os pré-requisitos constantes do edital devem ser observados.
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