
Nota à imprensa | Cumprir a lei não é perseguição
16.11.2026 | MATO GROSSO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso esclarece que sua atuação no caso envolvendo a unidade da Havan em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, foi fundamentada em elementos técnicos, provas documentais e na legislação trabalhista.
MPT em Mato Grosso obtém condenação da Havan em R$ 300 mil por irregularidades nas condições de trabalho em Rondonópolis
Justiça acolhe apontamentos do MPT e fixa multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida
11.11.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso obteve a condenação da Havan S.A. ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo por não oferecer assentos a trabalhadores que laboram continuamente em pé e por descumprir normas sobre a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) na unidade de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. A sentença, proferida na segunda-feira (9), determinou que a empresa mantenha assentos com encosto disponíveis para quem exerce suas atividades nessa posição e inclua os resultados das avaliações ergonômicas no programa.
Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis atuará em regime remoto de 9 a 16 de novembro
Atendimento ao público e atividades da unidade serão mantidos normalmente de forma remota, sem atendimento presencial durante o período
11.11.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso informa que a Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis está funcionando temporariamente em regime de trabalho remoto devido à realização de reparos emergenciais em sua estrutura. A medida foi adotada após a identificação de uma rachadura em uma das caixas d’água da unidade, que provocou um vazamento de grande volume.
Entre arte e conscientização, estudantes da rede pública são premiados pelo MPT em Mato Grosso; cerimônia reúne 200 pessoas
Evento no Sesc Arsenal, em Cuiabá, premiou estudantes por trabalhos sobre proteção à infância; projeto alcançou 67 mil alunos no estado
10.11.2026 | CUIABÁ Uma manhã de celebração, criatividade e reconhecimento marcou a entrega do Prêmio MPT na Escola 2026, realizada na sexta (6), no Teatro do Sesc Arsenal, em Cuiabá. Cerca de 200 pessoas, entre estudantes, familiares, professores, representantes das escolas e autoridades, participaram da cerimônia promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, que reconheceu trabalhos de alunos da rede pública sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e a aprendizagem profissional.
Nota à imprensa | MPT em Mato Grosso recebe denúncia sobre fala de deputada envolvendo demissão por posição política
10.11.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso informa que recebeu denúncia relacionada às declarações públicas da deputada federal Coronel Fernanda (PL), segundo as quais trabalhadores que não concordem com o posicionamento político de seus empregadores deveriam pedir demissão. O órgão adotará as providências cabíveis para apurar os fatos e verificar possível discriminação de trabalhadores por convicções políticas, podendo recorrer a medidas extrajudiciais ou judiciais.
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