• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE
  • 1

MPT participa da apresentação do Relatório do GTT Entregadores por Aplicativos

Instituição defende proteção mais ampla aos trabalhadores

26.03.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) reconheceu a importância do diálogo social tripartite promovido pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT) e reforçou ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Guilherme Boulos, sugestões às propostas contidas no Projeto de Lei Complementar n. 152/2025, que dispõe sobre a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, reafirmando a defesa institucional pelo reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadores(as) plataformizados(as) e as plataformas que disponibilizam serviços e entregas e transporte de passageiros.

Imprimir

MPT e clubes de futebol reforçam campanha nacional contra o racismo

Representando Pernambuco, Sport leva mensagem a campo na estreia da Série B 2026

26.03.2026 | RECIFE (PE) Na rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, realizada nos dias 21 e 22 de março, clubes de todo o país entraram em campo com uma mensagem unificada de enfrentamento ao racismo. A frase #FutebolContraORacismo foi exibida nos gramados e nos telões digitais dos estádios, em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A iniciativa está vinculada ao Projeto Nacional Igualdade para todas as mulheres e a população negra, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Imprimir

MPT participa de audiência pública para debater greve de trabalhadores(as) da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis

26.03.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 17 de março, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá) para discutir a situação da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), que enfrentava uma greve de 600 trabalhadores(as).

Imprimir

MPT participa de operação de resgate de 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Alto Taquari (MT)

25.03.2026 | ALTO TAQUARI O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, de 16 a 19 de março, de força-tarefa que resultou no resgate de 12 trabalhadores(as) em condições análogas às de escravo em uma fazenda no município de Alto Taquari, a 480 km de Cuiabá. A operação foi coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) e contou com a participação da Polícia Federal (PF).

Imprimir

Combate ao trabalho infantil: MPT-MT promove reunião com auditores-fiscais e poder público de Sinop

24.03.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última sexta-feira (20), uma reunião institucional com auditores(as)-fiscais do Trabalho (AFTs) e representantes do poder público municipal e do Conselho Tutelar de Sinop, a 481km de Cuiabá, com o objetivo de traçar estratégias para combater o trabalho infantil na cidade e fomentar a aprendizagem profissional de adolescentes a partir de 14 anos.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos