Debates virtuais serão realizados nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, na plataforma Teams

22.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, a audiência coletiva virtual Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do diálogo social e à promoção da equidade nas relações de trabalho. O evento será transmitido pela plataforma Teams.

19.06.2026 | MATO GROSSO Recursos provenientes da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estão transformando a realidade de instituições e comunidades no estado. Entre outubro de 2025 e abril de 2026, mais de 4 milhões de reais foram revertidos a projetos sociais em diferentes regiões de Mato Grosso. Os valores têm origem em condenações por danos morais coletivos e execuções de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

17.06.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em 9 de junho, do IV Congresso Jurídico (Conjur) da Faculdade Fasipe de Rondonópolis, realizado no Centro de Eventos Tulipas, a 217 km da capital. Representando a instituição, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli integrou a mesa redonda Vozes pela Dignidade: Direitos Humanos e o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, promovida pela coordenação do curso de Direito.

Documento encaminhado ao CNJ reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas

17.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica para subsidiar as discussões, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de resolução que irá regulamentar a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. O documento reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas, para evitar a legitimação do trabalho infantil digital incompatível com a legislação brasileira e os tratados internacionais de proteção às infâncias e às adolescências.