Audiência coletiva discute igualdade no trabalho para mulheres e população negra
Debates virtuais serão realizados nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, na plataforma Teams
22.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, a audiência coletiva virtual Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do diálogo social e à promoção da equidade nas relações de trabalho. O evento será transmitido pela plataforma Teams.
Comissão de Ações Afirmativas integrada pelo MPT em MT destina mais de R$ 4 milhões a projetos sociais
19.06.2026 | MATO GROSSO Recursos provenientes da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estão transformando a realidade de instituições e comunidades no estado. Entre outubro de 2025 e abril de 2026, mais de 4 milhões de reais foram revertidos a projetos sociais em diferentes regiões de Mato Grosso. Os valores têm origem em condenações por danos morais coletivos e execuções de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC).
MPT participa de congresso jurídico e debate enfrentamento da violência contra a mulher em Rondonópolis
17.06.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em 9 de junho, do IV Congresso Jurídico (Conjur) da Faculdade Fasipe de Rondonópolis, realizado no Centro de Eventos Tulipas, a 217 km da capital. Representando a instituição, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli integrou a mesa redonda Vozes pela Dignidade: Direitos Humanos e o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, promovida pela coordenação do curso de Direito.
MPT apresenta nota técnica sobre alvará judicial para trabalho infantil artístico nas redes sociais
Documento encaminhado ao CNJ reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas
17.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica para subsidiar as discussões, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de resolução que irá regulamentar a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. O documento reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas, para evitar a legitimação do trabalho infantil digital incompatível com a legislação brasileira e os tratados internacionais de proteção às infâncias e às adolescências.
MPT-MT participa de debate sobre trabalho infantil e fortalecimento da rede de proteção em Rondonópolis
17.06.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 12 de junho, da mesa de debate Linhas Invisíveis: o papel da articulação em rede no diagnóstico e na superação do trabalho infantil, realizada no auditório da Prefeitura de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. A atividade integrou a programação em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e reuniu representantes de instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
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