
MPT, MPF e Defensoria Pública em Mato Grosso debatem impactos dos agrotóxicos na saúde e na produção familiar
Debate abordou os riscos dos agrotóxicos à saúde dos trabalhadores e a responsabilização por danos
14.10.2026 | CUIABÁ O A exposição a agrotóxicos representa riscos à saúde de trabalhadores rurais e pode causar impactos que vão além das propriedades onde essas substâncias são aplicadas. Os efeitos sobre o ambiente e as comunidades vizinhas também estiveram no centro das discussões do seminário “O Uso de Agrotóxicos Previne ou Agrava Riscos de Desastres Naturais?”, realizado na última terça-feira (13), em Cuiabá, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT).
Confira o funcionamento do MPT-MT durante o feriado de 12 de Outubro
09.10.2026 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente na instituição na segunda-feira, 12 de outubro, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
MPT em Mato Grosso adere à 8ª Campanha de Arrecadação de Fraldas; doe até 4 de dezembro
Iniciativa do TRT-MT arrecada fraldas para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social
07.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) aderiu, como instituição parceira de apoio, à 8ª Campanha de Arrecadação de Fraldas, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e de Atenção à Pessoa Idosa (SAIAPI).
MPT em Mato Grosso capacita Rede de Proteção de Sinop para fortalecer combate ao trabalho infantil
Formação reuniu cerca de 90 representantes de órgãos e entidades e abordou prevenção, identificação de violações e aprendizagem profissional
05.10.2026 | SINOP A articulação entre os órgãos que integram a Rede de Proteção é uma das principais estratégias para prevenir e enfrentar o trabalho infantil. Em Sinop, a 480 km da capital, esse trabalho conjunto foi fortalecido com uma capacitação realizada em 29 de setembro, com participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A atividade reuniu cerca de 90 representantes de instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes e correspondeu à quinta etapa do Projeto Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil.
Após ação do MPT, Estado de Mato Grosso é condenado a pagar R$ 300 mil por falta de alvará contra incêndio em hospital de Rondonópolis
05.10.2026 | RONDONÓPOLIS O Estado de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo e a regularizar o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) do Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella, localizado a 214 km de Cuiabá. A sentença é resultado de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) após anos de acompanhamento e de tentativas de regularização da situação. O caso é conduzido pelo coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), procurador Pedro Henrique Godinho Faccioli.
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