Iniciativa envolve parceria com o Corpo de Bombeiros e prevê ações educativas para reduzir acidentes em unidades de armazenamento de grãos

04.05.2025 | JUÍNA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) está desenvolvendo ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho em unidades de armazenamento de grãos na região de Juína (a 740 km da capital). A iniciativa integra um procedimento promocional e resulta de articulação com a 14ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (14ª CIBM).

04.05.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira (28), da aula magna do curso de escolarização básica voltado a pessoas transgênero, iniciativa preparatória para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026, que busca ampliar oportunidades de certificação escolar e inserção social. O evento, realizado na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), contou com presença do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli.

Procurador do Trabalho destaca que pejotização é estratégia ilegal que transforma contratados pela CLT em PJ

30.04.2026 | BRASÍLIA (DF) O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rodrigo Barbosa de Castilho, declarou que a pejotização é a transformação de um trabalhador com direitos em uma pessoa jurídica sem direitos. Ele participou de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e do Trabalho (CTrab) realizad, na última terça-feira (28 de abril), na Câmara dos Deputados, para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas dessa prática.

Levantamento do MTE aponta mais de 3,6 mil mortes em 2025; procuradora destaca impacto de riscos psicossociais e mudanças climáticas na saúde dos trabalhadores

30.04.2026 | BRASÍLIA (DF) Em evento que marcou o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), a vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério do Trabalho (MPT), Gisela Nabuco Sousa, disse que é necessário avançar na construção de uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho no Brasil. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o Brasil registrou, em 2025, 806.011 acidentes do trabalho e 3.644 mortes — o maior número da série histórica. Entre 2016 e 2025, foram contabilizados 6,4 milhões de acidentes e 27.486 óbitos, além de mais de 106 milhões de dias de trabalho perdidos.