
MPT-MT define regime de plantão entre 20.12.2022 e 06.01.2023
21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 14 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 195, que define o regime de plantão no período
compreendido entre 20.12.2022 e 06.01.2023 no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).
MPT-MT e Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promovem audiência coletiva
16/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na sexta-feira (02), audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos, com objetivo de propiciar espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos. Constaram das pautas encaminhamentos a respeito do incêndio que ocorreu em estabelecimento de empresa de insumos agrícolas, em Sorriso (a 420 km da capital), em outubro deste ano; e apresentação de resultados de dois projetos executados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio dos pesquisadores do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast), quais sejam: “Câncer e seus fatores associados” e “Territórios saudáveis e sustentáveis de Mato Grosso”.
MPT-MT e Marinha do Brasil fazem operação para verificar segurança do trabalho de mergulhadores(as) no rio Peixoto de Azevedo
14/12/2022 – A Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Grupo de Trabalho de Garimpos do MPT (GT de Garimpos) e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), realizaram, em dezembro (08), operação para inspecionar as condições de saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as) que laboram em atividades de lavra garimpeira em balsas no rio Peixoto, que banha o território do município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso (a 670 km da capital), e que estão vinculados(as) à Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), que atua em oito municípios ao norte do estado e conta com mais de 7 mil cooperados.
MPT-MT divulga calendário oficial de 2023
14/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, na segunda (12), portaria que dispõe sobre o calendário 2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Confira a Portaria PRT23 N. 192, de 12 de dezembro de 2022, na íntegra.
MPT-MT suspende atividades presenciais em Sinop de 13 a 16.12
13/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que estão suspensas, de 13 a 16 de dezembro, as atividades presenciais na Procuradoria do Trabalho no município de Sinop (PTM Sinop). Durante referido período, as atividades dos(as) servidores(as) e estagiários(as), bem como o atendimento ao público, serão realizados por meio de trabalho remoto (home office), exceto nos casos de necessidade inadiável do comparecimento presencial.
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