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Audiência pública promovida pelo MPT-MT debate aprendizagem para adolescentes em vulnerabilidade ou risco social

Edital de convocação foi publicado em dezembro; evento ocorre em fevereiro, em Cuiabá (MT), e busca fortalecer a ideia da aprendizagem como política de inclusão e profissionalização

23.01.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 25 de fevereiro, às 9h30 (horário local), em formato exclusivamente presencial, uma audiência pública para debater a importância da contratação prioritária de adolescentes vulneráveis ou em risco social nas vagas de aprendizagem profissional. O evento será realizado no auditório João Bosco Penido Burnier, localizado no edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.

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Crescer com Direitos: campanha alerta para ocorrência de trabalho infantil nas férias

21.01.2026 | CUIABÁ Neste mês de janeiro, o Projeto Crescer com Direitos, iniciativa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT), desenvolve uma campanha de comunicação digital voltada à prevenção e erradicação do trabalho infantil, com foco especial no período das férias escolares, reconhecido como um dos momentos de maior vulnerabilidade para crianças e adolescentes.

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21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21.01.2026 | CUIABÁ Anualmente, no dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei n. 11.635/2007. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, acometida por um infarto.

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Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

09.01.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do “Prêmio MPT na Escola 2026”, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

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