
Audiência pública promovida pelo MPT-MT debate aprendizagem para adolescentes em vulnerabilidade ou risco social
Edital de convocação foi publicado em dezembro; evento ocorre em fevereiro, em Cuiabá (MT), e busca fortalecer a ideia da aprendizagem como política de inclusão e profissionalização
23.01.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 25 de fevereiro, às 9h30 (horário local), em formato exclusivamente presencial, uma audiência pública para debater a importância da contratação prioritária de adolescentes vulneráveis ou em risco social nas vagas de aprendizagem profissional. O evento será realizado no auditório João Bosco Penido Burnier, localizado no edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
Crescer com Direitos: campanha alerta para ocorrência de trabalho infantil nas férias
21.01.2026 | CUIABÁ Neste mês de janeiro, o Projeto Crescer com Direitos, iniciativa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT), desenvolve uma campanha de comunicação digital voltada à prevenção e erradicação do trabalho infantil, com foco especial no período das férias escolares, reconhecido como um dos momentos de maior vulnerabilidade para crianças e adolescentes.
21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
21.01.2026 | CUIABÁ Anualmente, no dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei n. 11.635/2007. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, acometida por um infarto.
Balcão Virtual: conheça a ferramenta do MPT-MT para atendimento ao público
14.01.2026 | CUIABÁ Quer falar virtualmente com um(a) servidor(a) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio de áudio e vídeo, com dia e horário definidos? O Balcão Virtual permite que qualquer interessado(a) possa solicitar serviços, realizar denúncias, tirar dúvidas e acompanhar procedimentos instaurados.
Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional
Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes
09.01.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do “Prêmio MPT na Escola 2026”, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.
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