MPT-MT recebe visita institucional de 14 juízes e juízas recém-empossados pelo TRT
15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de setembro, em Cuiabá, 14 juízas e juízes do Trabalho recém-empossadas(os) pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) para uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do órgão. Os(as) magistrados(as) estavam acompanhados(as) da diretora da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud23), desembargadora Eleonora Alves Lacerda, e foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e pelo vice-procurador-chefe, Bruno Choairy Cunha de Lima.
Campanha do MPT no Pantanal Shopping esclarece população sobre assédio eleitoral no trabalho
15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, no início deste mês, no Pantanal Shopping, em Cuiabá, ação conjunta com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) voltada à conscientização da comunidade sobre as consequências do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Nota técnica estimula trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o dever de contratação de cooperativas e/ou associações pela Administração Pública
Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)
14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.
Evento celebra o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
Iniciativa marcou o lançamento da Revista Coquetel “Segurança e Saúde em dia nas escolas”, do curso “Introdução à Saúde, ao Meio Ambiente e à Segurança nas Escolas” e dos regulamentos de concurso cultural e da campanha Cipa Escolar
11.10.2024 | BRASÍLIA O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, lembrado em 10 de outubro, foi tema de evento virtual realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).O evento foi transmitido no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no Youtube, e marcou o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".
MPT-MT torna público Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Móveis
09.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.
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