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MPT-MT participa da ação "Rio Cuiabá + Limpo"

02.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) acompanhou ontem, 1º de dezembro, a ação Rio Cuiabá + Limpo, desdobramento do projeto Travessia Pantaneira, coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A mobilização, que reuniu órgãos públicos em uma força-tarefa de limpeza e coleta de resíduos nas comunidades próximas ao Rio Cuiabá, se estenderá até o dia 5 de dezembro.

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MPT e ANM discutem ações conjuntas para prevenção de acidentes no setor garimpeiro

01.12.2025 | SINOP O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Agência Nacional de Mineração - Gerência Regional no Estado de Mato Grosso (GER-MT/ANM) participaram, no dia 14 de novembro, de reunião telepresencial para discutir ações de colaboração técnica e institucional voltadas à prevenção de acidentes em garimpos. O objetivo é mitigar os riscos da atividade e promover um ambiente de trabalho mais seguro.

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Combate ao trabalho infantil: estudantes de Cuiabá são homenageados pelo desempenho no Prêmio MPT na Escola 2025

25.11.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) esteve presente na cerimônia promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para homenagear o desempenho de cinco estudantes da rede pública de Cuiabá na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. O evento ocorreu na última terça-feira (18) e contou com a participação do procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, coordenador regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-MT.

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Fepeti-MT lança “Crescer com Direitos e com o Planeta” em sintonia com a COP30

25.11.2025 | CUIABÁ O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (FEPETI-MT) lançou neste mês de novembro, de forma virtual, a campanha Crescer com Direitos e com o Planeta — A Infância no Centro da Justiça Climática, desenvolvida dentro do projeto Crescer com Direitos. A ação integra o conjunto de mobilizações rumo à COP30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA).

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Destinação de R$ 1,4 milhão ampara vítimas de tornado no Paraná

Multas e indenizações trabalhistas foram revertidas para a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu

24.11.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 1,4 milhão para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o Paraná no dia 7 de novembro. Segundo a Defesa Civil, o vendaval destruiu 90% do município de Rio Bonito do Iguaçu (PR). O dinheiro corresponde a multas e indenizações fixadas em termos de ajuste de conduta (TACs), acordos extrajudiciais e judiciais e condenações em ações civis públicas.

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