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MPT obtém liminar para que Havan disponibilize assentos a trabalhadores de loja em Rondonópolis

30.04.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a filial da Havan S.A. em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, para obrigar a empresa a disponibilizar assentos com encosto aos(às) trabalhadores(as) e adotar medidas voltadas à melhoria das condições de saúde e ergonomia no ambiente laboral. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça do Trabalho fixou multa de R$ 50 mil.

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Promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres é desafio das instituições

28.04.2026 | BRASÍLIA (DF) Durante a solenidade de apresentação do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, nesta última segunda-feira (27), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a procuradora-geral do Trabalho em exercício, Teresa Basteiro, destacou a importância da promoção da igualdade entre trabalhadoras e trabalhadores e o desafio das instituições para mudar essa realidade. O relatório divulgado pelo MTE aponta que as mulheres recebem, em média, 21,3% a menos que os homens no setor privado com 100 ou mais empregados.

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MPT obtém liminar em face de construtora por trabalho análogo ao de escravo no Quilombo Mata Cavalo

28.04.2026 | NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no fim de março, liminar em face de Gêneses Construções e Montagens Ltda., após cinco trabalhadores terem sido encontrados em condições análogas às de escravo no Quilombo Mata Cavalo, na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento, a 50 km de Cuiabá. A empresa foi contratada pela Associação Mata Cavalo para construção de 56 casas no assentamento de mesmo nome.

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Webinário discute impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador

Evento virtual será realizado no dia 27 de abril, das 17h às 18h30, com transmissão no canal TVMPT no Youtube

24.04.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, no dia 27 de abril, das 17h às 18h30 (de Brasília), o webinário Agrotóxicos e os impactos na saúde do trabalhador. O evento virtual tem como objetivo fortalecer as ações de vigilância em saúde, ampliar a notificação de casos relacionados à exposição a agrotóxicos e fomentar o debate sobre a saúde do trabalhador nos conselhos municipais e estaduais. A transmissão será realizada pelo canal TVMPT no Youtube.

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Abril Verde: MPT participa de assinatura de compromisso pela segurança e saúde dos(as) trabalhadores(as) de Sinop

23.04.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início do mês, na sede da União das Entidades de Sinop (Unesin), da solenidade de assinatura da carta de compromisso Abril Verde Permanente em Sinop. A iniciativa reúne instituições e setor produtivo para ampliar ações de prevenção de acidentes e promover ambientes de trabalho mais seguros.

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