
MPT e Município de Pontes e Lacerda firmam acordo para combater o trabalho infantil
14.08.2026 | PONTES E LACERDA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou acordo judicial com o Município de Pontes e Lacerda, localizado a 445 km de Cuiabá, para a implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O acordo foi homologado pela juíza Karine Milanese Bessegato, da Vara do Trabalho local.
MPT, MPF e MPMT promovem 2ª edição da Jornada de Diálogos Jurídicos nesta segunda (17)
Iniciativa nasceu da colaboração estratégica entre as três instituições e reuniu mais de 400 pessoas na 1ª edição
14.08.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), o Ministério Público Estadual (MPMT) e o Ministério Público Federal (MPF-MT) promovem, no dia 17 de agosto, a partir das 18h, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos.
Combate ao assédio: MPT-MT participa de capacitação voltada a gestores da Famato
13.08.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na manhã da última quarta-feira (12), de evento promovido pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que teve como público-alvo gestores da entidade — supervisores(as), coordenadores(as), assessores(as) e diretores(as). Na ocasião, a procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, ministrou palestra sobre assédio moral e sexual.
Trabalho em frigoríficos: MPT-MT defende pagamento integral de pausas térmicas não concedidas
12.08.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) manifestou-se, no âmbito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), favoravelmente à tese de que o intervalo para recuperação térmica previsto no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem natureza salarial e deve ser pago integralmente quando não concedido.
Diálogo e Gestão: MPT-MT promove 2ª Reunião Geral com foco em integração e resultados
12.08.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta-feira (5), no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, a 2ª Reunião Geral: Diálogo e Gestão. O encontro reuniu mais de 55 pessoas, entre servidores(as), procuradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as), e foi transmitido ao vivo para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis e Sinop.
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