Portarias de designação foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29)

Brasília | 29/08/2023 – As coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão sob nova liderança a partir desta semana. Foi publicada, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (29), portaria designando os novos comandos de oito coordenadorias nacionais que se dedicam, cada uma, a um dos temas de atuação prioritária do MPT, tais como trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho.

29/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou R$ 109,8 mil para a aquisição dos materiais necessários para a substituição da caixa d´água e reforma da laje e da cobertura do pavilhão da Fundação Lar Cristão, localizada em Rondonópolis, munícipio a 212 km ao sul de Cuiabá.

29/08/2023 - A Justiça do Trabalho concedeu ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) liminar em face do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Mato Grosso (Senac/MT), determinando, sob pena de multa, que a empresa se abstenha de ofertar cursos de capacitação e aprendizagem por meio de instrutores(as) sem vínculo de emprego formalizado.

Lançamento ocorreu na última terça-feira em sessão do CNMP; obra traz números da atuação e resultados obtidos nas esferas extrajudicial e judicial

Brasília | 25/08/2023 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, lançou, na manhã da última terça-feira (22), a publicação Ações que Salvam: como o Ministério Público se Reinventou para Enfrentar a Covid-19. O livro narra as principais frentes de atuação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) e do PGR, inclusive nas 205 ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.