MPT na Escola 2024 contará com a participação de mais de 2 mil estudantes de Cuiabá
02.04.2024 A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá sediou, no dia 20 de março, o lançamento da edição 2024 do Projeto MPT na Escola. A cerimônia, realizada no auditório Maestro China, da SME, contou com a presença de diretores(s) e coordenadores(as) pedagógicos(as) das 16 unidades educacionais participantes, e do gestor regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima.
Estiveram presentes, ainda, a secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado; a coordenadora de Programas e Projetos da SME, Marcela Rezende Guimarães Martins; a coordenadora técnica de Ensino da SME, Eliane Oliveira Mendes Quinhone; o diretor de Gestão Educacional, Marco Antonio Alves Braga; e o coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes.
Na ocasião, Canuto apresentou os objetivos do projeto e destacou a importância de capacitar os(as) profissionais da educação e de levar o conhecimento aos(às) estudantes atendidos(as) nas escolas públicas, promovendo, assim, a conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em relação aos direitos da criança e do(a) adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao(à) trabalhador(a) adolescente.
“Por meio do projeto, crianças e adolescentes têm contato com seus direitos, sendo um deles, quando na idade permitida, o direito ao trabalho protegido, por meio da aprendizagem profissional”, enfatizou o procurador.
Machado, por sua vez, pontuou que as ações realizadas nas unidades educacionais são relevantes para a formação e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. “A introdução de temas transversais na Proposta Pedagógica e no Currículo das Unidades Educacionais da Escola Cuiabana é fundamental para o processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, incentivamos, num trabalho interdisciplinar, a formação integral e humana dos estudantes, conscientizando crianças e adolescentes sobre o combate e erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente”, destacou a secretária municipal de Educação.
Braga direcionou sua fala aos(às) diretores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as), agentes fundamentais para o exercício do projeto. "As produções dos estudantes precisam ser processos inerentes ao trabalho pedagógico. Precisamos que as novas gerações sejam melhores do que nós no tocante à luta pelos direitos e à consciência de cidadania, e isso conseguimos fazer dentro da escola, com as parcerias que colaboram com o processo educativo”, afirmou o diretor da Gestão Educacional.
Moraes, por fim, ressaltou que o projeto é baseado no trabalho colaborativo entre os órgãos envolvidos e a comunidade escolar. “O projeto envolve série de ações que buscam o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas de erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou o coordenador municipal do MPT na Escola.
MPT na Escola em Cuiabá
O Projeto MPT na Escola é desenvolvido a partir de parcerias firmadas entre o MPT, os munícipios e as unidades escolares. Nesta edição, estarão envolvidos(as), em Cuiabá, 2.117 estudantes, do 4º ao 7º Ano, e 162 professores(as). Na capital, entre 2021 e 2024, o total de 8.324 estudantes de Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC) já participaram ou estão participando do projeto.
Neste ano, as 16 unidades cuiabanas participantes do MPT na Escola são:
1. EMEBC Novo Renascer (Regional Sul - Campo)
2. EMEB Prof.ª Tereza Lobo (Regional Oeste)
3. EMEB Floriano Bocheneki (Regional Sul)
4. EMEB José Luís Borges Garcia (Regional Leste)
5. EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva (Regional Oeste)
6. EMEBC Nova Esperança (Regional Sul - Campo)
7. MEB Senador Darcy Ribeiro (Regional Sul)
8. EMEB Nossa Senhora Aparecida (Regional Oeste)
9. EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira (Regional Norte)
10. EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa (Regional Norte - Campo)
11. EMEBC Prof.ª Hilda Caetano de Oliveira Leite (Regional Oeste - Campo)
12. EMEB Osmar Cabral (Regional Sul)
13. EMEB Senador Gastão de Matos Muller (Regional Sul)
14. EMEBC Prof.ª Udeney Gonçalves de Amorim (Regional Oeste - Campo)
15. EMEB Prof.ª Gracildes Melo Dantas (Regional Norte)
16. EMEB Esmeralda de Campos Fontes (Regional Oeste)
O Projeto MPT na Escola
O MPT na Escola – criado em 2009 a partir de programa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) – é desenvolvido em cinco etapas:
1. Capacitação de técnico(a) da Secretaria de Educação, que vai atuar como coordenador(a) daquele local. Essa fase, conduzida pelos(as) procuradores(as) do Trabalho da Coordinfância, é marcada por palestras, exibição de vídeos, dinâmicas e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática no futuro das crianças;
2. Capacitação dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) dos estabelecimentos de ensino participantes;
3. Capacitação dos(as) docentes dos estabelecimentos de ensino participantes, que irão abordar em sala de aula, diretamente com os(as) alunos(as), os temas propostos;
4. Designação dos temas a serem abordados em sala de aula pelos(as) professores(as), sempre relacionados à temática do combate ao trabalho infantil e a inserção legal do(a) adolescente no mercado de trabalho;
5. Incentivo, pelo corpo docente, dos(as) alunos(as) à elaboração de trabalhos que permitam uma avaliação dos resultados da ação.
Para coroar todo esse processo e reconhecer o empenho de alunos(as) e professores(as), é realizado o Prêmio MPT na Escola, em conjunto com o Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas, que seleciona os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos(as) estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
O objetivo principal do concurso cultural – culminância dos projetos Resgate à Infância/Eixo Educação, da Coordinfância, e Segurança e Saúde nas Escolas, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) – é levar a temática do trabalho infantil à sociedade por meio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre o tema. O certame busca, ainda, fomentar a participação de crianças e adolescentes em ações
de mobilização, conscientização, proteção e prevenção do trabalho infantil, e iniciativas de promoção à saúde e segurança no trabalho.
Ambos os Prêmios são nacionais, mas compreendem três etapas até sua finalização: local (municipal), estadual e nacional.
Etapa local. Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa estadual. Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual, até o dia 28 de junho de 2024, data limite para a divulgação das mídias na internet e o envio de documentos pertinentes pelos Correios. Eles serão avaliados por comissão instituída no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e o resultado deverá ser publicado até o dia 9 de agosto de 2024.
Etapa nacional. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 9 de setembro de 2024, e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro de 2024. A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.
Os Prêmios
A premiação receberá inscrições nas categorias conto, poesia, música e desenho, e destacará as melhores produções de estudantes do ensino fundamental dos 4º e 5º anos (Grupo I) sobre "Trabalho infantil"; do 6º e 7º anos (Grupo II) sobre "Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional"; e do 8º e 9º anos (Grupo III) sobre "Segurança e saúde nas escolas e no trabalho". Os dois primeiros grupos integram o Projeto Resgate à Infância/Eixo Educação e o último faz parte do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas.
Todos os trabalhos inscritos no concurso devem ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho escrito, os pré-requisitos constantes do edital devem ser observados.
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