Em evento com MPT, MPE e MPF, partidos políticos firmarão ‘Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições’
02.09.2024 | CUIABÁ Nesta quarta-feira, 04.09, às 10h, representantes de partidos políticos assinarão em Cuiabá, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. Trata-se de instrumento proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) para garantir o bom andamento da campanha eleitoral no estado.
Por meio do pacto, ao qual os partidos políticos signatários farão adesão voluntária, as siglas se comprometem a orientar seus diretórios municipais, os(as) candidatos(as) e demais filiados(as) sobre a necessidade de obedecer as diretrizes que fazem parte do documento, voltadas ao combate ao assédio eleitoral, à discriminação e à utilização de trabalho infantil nas campanhas eleitorais.
Participarão do evento o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, a coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-MT, procuradora Cristiane Leonel Moreira da Silva; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CAO Eleitoral/MPE-MT), promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo; e a procuradora regional Eleitoral substituta Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, do MPF-MT.
Partidos políticos que já confirmaram assinatura do Pacto em 04.09.2024:
• Partido AGIR
• Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso
• PL/MT
• Partido Novo
• PSB
• Partido Progressistas MT
• Partido PRTB
• SOLIDARIEDADE
• PRD/MT
• PDT de Mato Grosso
• PL - Partido Liberal de Confresa
• PSD Partido Social Democrático de Confresa
• REPUBLICANOS de Porto Estrela
• PSD-Tesouro/MT
• PDT
Referência: PA-PROMO 000203.2024.23.004/4
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
MPT-MT ∣ Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
65 3613.9100 ∣ prt23.mpt.mp.br
Instagram @mptmatogrosso ∣ X (antigo Twitter) @MPT_MT
Facebook MPTemMatoGrosso