MPT participa de reunião da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sinop-MT
26.01.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT MT) participou, na última quinta-feira (22), da reunião promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sinop (a 481 km de Cuiabá), espaço interinstitucional permanente voltado à promoção, defesa e proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O encontro também reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPE-MT), Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Defensoria Pública, Sistema Socioeducativo e outras entidades locais. Segundo a presidente, Manoela Conter de São José, a Rede visa integrar ações das instituições que atuam direta ou indiretamente na garantia de direitos, promovendo diálogo, troca de informações e o alinhamento de fluxos de atendimento, consolidando-se como instância de cooperação técnica e de resposta coordenada.
A advogada, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Infância, Juventude e Idoso da 6ª Subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), explica que foram debatidas a finalidade da Rede e a necessidade de mapeamento das atribuições institucionais e construção de fluxos integrados de atendimento — etapa indispensável para protocolos eficazes de notificação, acolhimento e encaminhamento.
Na reunião, algumas instituições já realizaram apresentações sobre suas respectivas atuações, como a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, a Defensoria Pública e o Sistema Socioeducativo. Os órgãos detalharam estruturas, atribuições e possibilidades de interface com as demais áreas recepcionadas pela Rede.
Embora o MPT MT tenha participado do encontro e contribuído para o debate sobre a importância da articulação interinstitucional, a apresentação formal de sua atuação ocorrerá na próxima reunião, agendada para o dia 19 de fevereiro. “O Ministério Público do Trabalho participou pela primeira vez da reunião da Rede da Infância e Juventude, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da articulação interinstitucional”, enfatiza São José.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos e consensos firmados, definiu se que as próximas reuniões serão destinadas à apresentação institucional dos integrantes, à formalização gradual da Rede e à construção coletiva de fluxos de atuação que evitem sobreposição de ações, fortalecendo a resposta célere aos casos envolvendo crianças e adolescentes.
A procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti representou o MPT MT e reafirmou seu compromisso de atuar em parceria com os demais membros. “Os direitos da criança e adolescente são tratados como prioridade pela Constituição Federal, dessa forma, a criação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Sinop vem interligar as instituições que trabalham diuturnamente para garantir esses direitos. Nesse cenário, o MPT contribui com a Rede de Proteção com a missão institucional de combate ao trabalho infantil, esclarecimento à sociedade sobre essa temática, promoção de políticas públicas e incremento do direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio da aprendizagem profissional.”
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