MPT-MT discute destinação de área para futura sede da instituição em reunião com representantes municipais em Sinop
Encontro realizado na PTM Polo de Sinop abordou procedimentos necessários para viabilizar a transferência de terreno destinado ao órgão no município
10.03.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta (4), reunião na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop (PTM Polo de Sinop), a 481 km de Cuiabá, para discutir a possibilidade de destinação de uma área pelo município para a construção de uma sede mais ampla da instituição na cidade.
Participaram do encontro a procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani; as procuradoras do Trabalho Paula Bueno Ravena e Thalma Rosa de Almeida; o diretor reginal do órgão, servidor Carlos César Pimentel; os servidores do MPT-MT Marcelo Dantas Ribeiro e Reginaldo Castro Maia; a secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop (Seplanurbh), Scheila Pedroso da Silva; o representante do setor jurídico da pasta, João Guilherme Rossi; e a assistente social de Planejamento Estratégico da secretaria, Alexandra Berté Parreiras.
Destinação de área
Durante a reunião, foram discutidos os procedimentos administrativos e jurídicos necessários para viabilizar a transferência da área ao órgão, entre eles a regularização da matrícula do terreno em cartório, a elaboração de projeto de lei pelo Executivo municipal e a posterior tramitação e votação na Câmara de Vereadores.
Foram abordadas, ainda, as exigências legais relacionadas à titularidade do imóvel quando se trata da instalação de unidades de órgãos federais, o que demanda adequação jurídica para a formalização da destinação da área.
Segundo Zaffani, a iniciativa busca fortalecer a presença institucional na região norte do estado. “A estrutura adequada permite ampliar a atuação do MPT no interior, fortalecer o diálogo com as instituições locais e aprimorar as ações voltadas à promoção do trabalho digno”, afirmou.
Parcerias e atuação preventiva
Durante o encontro, as procuradoras também destacaram o papel do MPT na destinação de recursos provenientes de condenações em processos trabalhistas para projetos sociais e instituições locais. Esses valores têm sido direcionados a iniciativas que contribuem para o fortalecimento da rede de proteção social e para a promoção de condições de trabalho mais dignas na região.
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
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