Acordo fortalece ações de prevenção a acidentes do trabalho

MPT renovou cooperação com Ministério da Previdência Social e INSS

10.07.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, na última quarta-feira (8), a renovação do acordo de cooperação técnica para ampliar o compartilhamento de dados entre as instituições e fortalecer as ações de prevenção a acidentes do trabalho. A solenidade aconteceu na sede do Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília.

Segundo a vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Gisela Nabuco Majela Sousa, o acordo permite que o MPT tenha acesso a dados do MPS e do INSS para atualização contínua do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que integra a iniciativa SmartLab. “Essas informações vão subsidiar a condução de investigações e o acompanhamento do cumprimento de termos de ajuste de conduta (TACs) e de ações civis públicas relacionadas ao meio ambiente do trabalho. A expectativa é ampliar a qualidade das investigações e aumentar a efetividade da atuação ministerial”, explicou a procuradora.

A cooperação também vai contribuir para o aperfeiçoamento da política de seguro contra acidentes do trabalho e para o fortalecimento das ações regressivas, permitindo que empregadores que descumprem normas de saúde e segurança no trabalho façam o ressarcimento ao poder público das despesas resultantes do afastamento de trabalhadores.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, essas informações são essenciais para que o MPT direcione sua atuação aos segmentos que apresentam os piores indicadores e que exigem ações preventivas do Estado. “Nosso objetivo é ajudar a reduzir os impactos humanos, sociais e financeiros causados pelos acidentes do trabalho”.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, destacou a importância da renovação do acordo de cooperação entre as instituições e o papel estratégico da integração de dados para fortalecer a proteção dos trabalhadores brasileiros. “O MPT e o MPS agem de forma complementar e fundamental para o meio ambiente do trabalho no Brasil. Começamos essa parceria em 2014 e, ao longo desse período, construímos uma atuação conjunta voltada à promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis”.

O acordo de cooperação técnica foi elaborado pela Codemat em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais do MPT.

Também participou da solenidade a secretária de Assuntos Legislativos do MPT, Janine Rêgo de Miranda.

*Com informações da PGT

Assessoria de Comunicação ∣ MPT-MT
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
65 3613.9100 ∣ www.prt23.mpt.mp.br
Instagram @mptmatogrosso ∣ X (antigo Twitter) @MPT_MT
Facebook MPTemMatoGrosso