MPT em Mato Grosso participa de seminário nacional sobre enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
Evento realizado pelo TRT-MT, em Cuiabá, reuniu autoridades e especialistas para discutir vulnerabilidades, acesso à Justiça e estratégias de atuação integrada
18.09.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 3 de setembro, do Seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais”, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), em Cuiabá. A procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, e o procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos estiveram presentes no evento, que reuniu representantes de instituições de todo o país envolvidos na prevenção e no combate a essas graves violações de direitos.
Em 3 pontos:
- MPT-MT participou de seminário nacional sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, realizado pelo TRT-MT, em Cuiabá
- Autoridades e especialistas discutiram estratégias de prevenção, fiscalização e proteção às vítimas
- Evento destacou a cooperação entre instituições para combater essas violações de direitos
Realizado no âmbito do 3º Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), o seminário promoveu discussões sobre os desafios enfrentados pelas vítimas, os obstáculos à responsabilização dos exploradores e a importância da atuação articulada entre os diferentes órgãos do sistema de Justiça e das instituições de proteção social.
Atuação integrada
A programação do seminário reforçou a importância da atuação coordenada do sistema de Justiça e dos órgãos de fiscalização para enfrentar o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas.
Segundo Zaffani, “a participação do MPT-MT neste seminário reforça a importância da atuação integrada entre as instituições para enfrentar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. O diálogo e a cooperação são fundamentais para fortalecer a proteção dos trabalhadores e a efetiva responsabilização pelas violações”.
Para Vasconcelos, “o enfrentamento ao trabalho escravo exige atuação articulada e permanente. Espaços como este permitem compartilhar experiências, aprimorar estratégias e fortalecer a rede de proteção e de combate a essas graves violações de direitos”.
Entre os temas discutidos estiveram o papel do Poder Judiciário nos Planos Nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, além da atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) e do diálogo entre as instituições envolvidas nas operações de fiscalização.
Também foi apresentado o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo, instrumento que orienta a análise judicial dos casos a partir das condições sociais, históricas e raciais que contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores.
A programação da tarde contou, ainda, com uma roda de conversa sobre o documentário “Chumbo”, que aborda a história de moradores do distrito de Chumbo, em Poconé (a 105km de Cuiabá), e com atividades do Observatório do Trabalho Decente (OTD), reunindo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Justiça do Trabalho, da academia e de iniciativas voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo.
Fórum nacional
A abertura do seminário contou com a participação do presidente do Fontet, conselheiro do CNJ Paulo Régis Botelho; da vice-presidente do TRT-MT, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; da desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco; e da gestora nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (PETE), juíza do TRT da 6ª Região Maria Odete Araújo.
Também participaram das atividades autoridades e especialistas de diferentes regiões do país, entre elas a supervisora do OTD, ministra do TST e conselheira do CNJ Kátia Magalhães Arruda; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Gabriela Lenz de Lacerda; além de representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Organização das Nações Unidas (ONU) e órgãos do sistema de Justiça.
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