MPT em Mato Grosso capacita Rede de Proteção de Sinop para fortalecer combate ao trabalho infantil
Formação reuniu cerca de 90 representantes de órgãos e entidades e abordou prevenção, identificação de violações e aprendizagem profissional
05.10.2026 | SINOP A articulação entre os órgãos que integram a Rede de Proteção é uma das principais estratégias para prevenir e enfrentar o trabalho infantil. Em Sinop, a 480 km da capital, esse trabalho conjunto foi fortalecido com uma capacitação realizada em 29 de setembro, com participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A atividade reuniu cerca de 90 representantes de instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes e correspondeu à quinta etapa do Projeto Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil.
Em 3 pontos:
- O MPT-MT participou da quinta etapa do Projeto Políticas Públicas, da Rede de Proteção de Sinop
- A instituição apresentou estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e destacou a aprendizagem profissional como forma de trabalho protegido
- A atividade deu continuidade à atuação do órgão em Sinop, com articulação da Rede de Proteção e uso de dados do SmartLab
Durante o encontro, o MPT-MT, representado pela procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, apresentou aspectos relacionados à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, abordando a legislação aplicável, os prejuízos provocados pelo trabalho precoce, as chamadas piores formas de trabalho infantil e o papel dos diferentes integrantes da Rede de Proteção. A apresentação também tratou da aprendizagem profissional como alternativa de inserção protegida de adolescentes no mundo do trabalho.
“A partir dos 14 anos pode trabalhar como aprendiz. E não é só uma possibilidade, é um direito constitucional do adolescente, o direito à profissionalização e ao trabalho protegido, e não ao trabalho com exploração”, afirmou a procuradora.
Ação em Sinop
A participação na capacitação dá continuidade à atuação do MPT-MT junto à Rede de Proteção de Sinop. Em janeiro deste ano, a instituição participou de reunião da rede, que reúne órgãos e entidades envolvidos na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Em fevereiro, o órgão apresentou suas atribuições no combate ao trabalho infantil e na promoção da aprendizagem profissional durante nova reunião da Rede de Proteção. Na ocasião, as procuradoras do Trabalho Furlanetti e Paula Bueno Ravena representaram a instituição.
Já em março, o MPT-MT também promoveu reunião com representantes do poder público municipal, Conselho Tutelar e auditores-fiscais do Trabalho para discutir estratégias integradas de prevenção ao trabalho infantil, encaminhamento de demandas e fomento à aprendizagem profissional.
Na ocasião, foram discutidas situações de trabalho infantil em vias públicas, especialmente em semáforos e no período noturno, além de dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, do SmartLab, que subsidiam a atuação do projeto.
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