MPT em Mato Grosso marca presença no Festival de Pipas em ação de combate ao trabalho infantil
16.10.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou do Festival de Pipas, realizado no dia 12 de outubro, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. A atividade reuniu famílias em uma manhã de integração, e chamou a atenção para a importância de proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil.
O festival integra as ações de sensibilização do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A realização do evento, no Dia das Crianças, reforça a importância de garantir que crianças tenham acesso à educação, ao lazer e a condições adequadas para seu desenvolvimento, sem assumir responsabilidades de trabalho incompatíveis com a idade.
A vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, falou sobre a importância do evento:“Foi com grande satisfação que o MPT apoiou a realização do Festival de Pipas, que representou momento de integração familiar e comunitária, promovendo o direito ao lazer de mais de 500 crianças. A iniciativa reforça, na prática, que criança não trabalha, mas sim estuda, brinca e se desenvolve, de forma saudável e protegida.”
Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas
A iniciativa também faz parte do projeto Esporte como Caminho e o Lazer com Segurança e Responsabilidade, que recebeu R$ 417 mil em destinação aprovada pela Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, formada pelo MPT-MT, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Os recursos são provenientes de multas e condenações judiciais decorrentes do descumprimento da legislação trabalhista e destinados a projetos de interesse social, como forma de reparação pelos danos causados à coletividade.
Combate ao trabalho infantil
O Programa desenvolve ações de conscientização e incentivo à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, iniciativas como o Festival de Pipas ajudam a levar a discussão a diferentes públicos e a reforçar a importância de assegurar condições para que crianças e adolescentes cresçam, aprendam e se desenvolvam com dignidade.
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