04/10/2018 - Nesta sexta-feira, 05, a Constituição Federal completa 30 anos desde sua promulgação. Esboçada no período pós Ditadura Militar, a Carta Magna contém 114 artigos prevendo direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros e brasileiras.
03/10/2018 - O MPT em MT proferiu palestra, na última terça-feira (25), da II Semana Jurídica promovida pela Escola Judicial do TRT 23ª Região (EJUD). O procurador-chefe do MPT-MT, Marcel Bianchini Trentin, a procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani e o chefe da Assessoria Jurídica da PGT, procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral de Andrade, falaram no evento.
Por Vanessa Martini*
02/10/2018 - A crise econômica é a que mais impacta a sociedade. Governos caem e são eleitos preponderantemente com base na situação da economia. Ela é a razão, para muitos, suficiente para qualquer mudança. Essa é a causa do momento tão frágil que as instituições e conquistas sociais passam. Emergem-se discursos que pregam como saída a alteração do regime político, das políticas voltadas a direitos sociais ou redução de garantias, como se isso fosse a única solução possível. Tudo em nome de uma retomada, em tese, do desenvolvimento econômico.
Em nota pública, procurador-geral defende liberdade de pensamento e voto nas eleições
02/10/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho.
A capacitação será ofertada de forma gratuita na modalidade a distância e é destinada a profissionais de todo o país
01/10/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), está com as inscrições abertas para a Edição IV do Curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”. A capacitação será ofertada gratuitamente na modalidade à distância e é destinada a todos os profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes. O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao tema.