TRT e MPT destinam R$ 600 mil para programa de prevenção às drogas em Mato Grosso

18/02/2020 - A destinação de aproximadamente R$ 600 mil garantiu a compra de materiais para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realize suas atividades pelos próximos dois anos em Mato Grosso. A entrega foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) na última terça-feira (12). Os valores são oriundos de pagamentos de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de condenações por dano moral coletivo em processos coletivos de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT).

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Ação do MPT de incentivo à aprendizagem pode empregar mais de 1.800 jovens em Cuiabá e Região

18/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou dois Procedimentos Promocionais para cobrar das maiores empresas de Cuiabá, Várzea Grande e região o cumprimento da cota de aprendizagem profissional. Foram expedidas 189 notificações recomendatórias orientando os empregadores a contratarem, até o final de fevereiro, o número suficiente de aprendizes para o preenchimento do percentual mínimo previsto em lei.

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Procurador-geral do MPT faz visita institucional ao TRT de Mato Grosso

04/02/2020 - O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, visitou o TRT mato-grossense na tarde da última quarta-feira (29). Ele foi recebido pelo presidente, desembargador Nicanor Fávero. O motivo da visita, segundo o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi estreitar ainda mais os laços com a Justiça do Trabalho no estado. “Temos um histórico de relacionamento muito profícuo. Nesta visita, coloquei o MPT em Mato Grosso à disposição para cada vez mais construirmos parcerias sólidas em defesa do direito do trabalho, interesses sociais e equilíbrio das relações de trabalho”.

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MPT defende manutenção das pausas para descanso e recuperação psicofisiológica

Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados.

04/02/2020 -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (3) sugerindo melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho.

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MP 905: Procurador-geral do MPT e governador Mauro Mendes se reúnem em Cuiabá

31/01/2020 - O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, reuniu-se na tarde da última quarta-feira (29) com o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), para buscar apoio contra a Medida Provisória nº 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Participaram do encontro o secretário de Relações Institucionais do MPT, Márcio Amazonas, o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Rafael Mondego Figueiredo, e a vice-procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani.

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