12/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do trabalho entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

Procurador Elcimar Bitencourt representou a instituição na rodada sobre empregabilidade

12/08/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 6 de maio, do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O tema debatido nesta edição do evento foi “O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT. O procurador do MPT em Mato Grosso, Elcimar Bitencourt, representou a instituição, abordando empregabilidade da população LGBT e apresentando o Projeto Transformando Vidas em Rondonópolis (MT), que capacita trabalhadoras trans em estética e empreendedorismo. O evento contou com a participação de especialistas, pesquisadores, profissionais de diversas áreas, artistas e representantes de movimentos sociais, vários deles integrantes da população LGBT.

11/06/2018 - No Brasil, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. A estimativa é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT, e tem como base o número de acidentes registrados no país nos últimos seis anos. 

17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do grupo que atuou na construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Ilha Comprida Energia S.A. e Segredo Energia S.A., localizadas no município de Sapezal, no rio Juruena. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho da cidade, fixou indenização de R$ 2,2 milhões por danos morais coletivos.