BRASÍLIA (DF) | 23/01/2024 O Prêmio MPT na Escola divulgou na segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
A ordem judicial é parte da ação civil pública ajuizada pelo MPT-MT após trabalhadoras da Secretaria de Educação serem convocadas para participar de evento visando a influenciar o voto nas eleições presidenciais
17/01/2024 – A Justiça do Trabalho determinou que o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) mantenham o cumprimento de obrigações para coibir o assédio eleitoral contra servidores(as) e terceirizados(as). Essas obrigações, determinadas inicialmente por meio de uma liminar concedida ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) às vésperas das eleições presidenciais de 2022, deverão ser observadas ininterruptamente.
12/01/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação de um supermercado de Tangará da Serra em Ação Civil Pública movida (ACP) para combater o assédio eleitoral praticado na última eleição presidencial. Em decisão unânime, a 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) confirmou a sentença de primeiro grau dada originalmente pela 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, mantendo a obrigação relativa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
11/01/2024 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), atendendo ao disposto na Resolução CNMP n. 42/2009 e na Portaria PGR/MPU n. 576/2010, torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio em graduação (Administração, Comunicação Social/Jornalismo e Direito) e pós-graduação (Direito) no âmbito desta unidade regional.
MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido on-line e gratuitamente
Brasília | 09/01/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.