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PGT contesta MP 905 em audiência pública no Senado

Segundo Alberto Balazeiro, medida provisória que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo pode prejudicar repasse de recursos que o MPT faz aos estados

02/03/2020 – Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (2), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que a Medida Provisória nº 905/2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo, pode prejudicar o repasse de recursos que a instituição faz aos estados. O alerta foi feito pelo procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

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Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2020

Concurso irá selecionar melhores trabalhos de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

27/02/2020 – Foi publicado o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2020 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Os participantes têm que estar matriculados em instituições de ensino que aderiram ao projeto.

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Inscrições abertas para curso de enfrentamento ao trabalho infantil

Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril

18/02/2020 - Estão abertas, entre 14 de fevereiro e 6 de março, as inscrições de capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação. O curso, que será realizado entre os dias 16 de março e 3 de abril, será em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT (https://ead.mpt.mp.br/).

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