Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

Documento publicado neste sábado (14) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

16/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

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Portaria estabelece medidas de prevenção contra a Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União

Norma define regras para teletrabalho, além suspender a realização de eventos e a presença de público externo nas unidades da instituição

13/03/2020 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, alterou nessa sexta-feira (13) a Portaria PGR/MPU 60, de 12 de março, que fixou medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).

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MPT e Justiça do Trabalho discutem prejuízos da MP 905 com parlamentares de MT

12/03/2020 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Rafael Mondego, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Nicanor Fávero, reuniram-se com parlamentares, em Brasília, para tratar dos artigos da Medida Provisória nº 905/2019, que dificultam a destinação de recursos a projetos sociais na região.

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Secretaria de Educação de Sorriso vai participar do MPT na Escola 2020

09/03/2020 - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sorriso e o Ministério Público do Trabalho se reuniram na última quinta-feira, 5, para acertar detalhes da parceria para realização do projeto MPT na Escola 2020. A reunião ocorreu na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop e foi conduzida pela procuradora do MPT Thalma Rosa de Almeida Furlanetti.

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Deputado vai defender alteração de artigos da MP Verde Amarela que fragilizam atuação do MPT

06/03/2020 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Rafael Mondego Figueiredo, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT), Nicanor Fávero, reuniram-se hoje pela manhã com o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), vice-líder do governo na Câmara Federal, para solicitar ao parlamentar apoio na supressão dos artigos 21 e 28 da Medida Provisória nº 905/2019, que instituiu o Programa Verde e Amarelo.

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