Instituição destaca a importância da data e da luta contra a discriminação no trabalho e na sociedade como um todo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTT e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi criada em 2004, por ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.

30/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta realizou, na última segunda-feira (27), a mediação entre o Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte MT (Simenorte) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Alta Floresta (Sintaf), com o objetivo auxiliar os representantes a chegarem a um acordo para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho do biênio 2020/2021. A categoria estava sem norma coletiva desde 2017, ano em que foi aprovada a Reforma Trabalhista.

29/01/2020 - O dia 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data, instituída em 2004, lembra as mortes dos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados durante inspeção em que apuravam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda no município de Unaí (MG). O caso segue até hoje em tramitação na Justiça.

27/01/2020 - A Justiça do Trabalho determinou a interdição de toda atividade de exploração e beneficiamento mineral, bem como a disposição de rejeito no local informalmente conhecido como Garimpo do Tico Pirambeira, de titularidade de Ismael Ledovino de Arruda, em Poconé. A interdição, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), só será suspensa após a comprovação da regularização das condições do ambiente de trabalho.