MPT ministra palestra na II Semana Jurídica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

03/10/2018 - O MPT em MT proferiu palestra, na última terça-feira (25), da II Semana Jurídica promovida pela Escola Judicial do TRT 23ª Região (EJUD). O procurador-chefe do MPT-MT, Marcel Bianchini Trentin, a procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani e o chefe da Assessoria Jurídica da PGT, procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral de Andrade, falaram no evento.

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Artigo | 30 anos da Constituição

Por Vanessa Martini*

02/10/2018 - A crise econômica é a que mais impacta a sociedade. Governos caem e são eleitos preponderantemente com base na situação da economia. Ela é a razão, para muitos, suficiente para qualquer mudança. Essa é a causa do momento tão frágil que as instituições e conquistas sociais passam. Emergem-se discursos que pregam como saída a alteração do regime político, das políticas voltadas a direitos sociais ou redução de garantias, como se isso fosse a única solução possível. Tudo em nome de uma retomada, em tese, do desenvolvimento econômico.

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MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

Em nota pública, procurador-geral defende liberdade de pensamento e voto nas eleições

02/10/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho.

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Conselheiros tutelares serão capacitados contra o trabalho infantil

A capacitação será ofertada de forma gratuita na modalidade à distância e é destinada a profissionais de todo o país

01/10/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), está com as inscrições abertas para a Edição IV do Curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”. A capacitação será ofertada gratuitamente na modalidade à distância e é destinada a todos os profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes. O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao tema.

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Alto Araguaia assume compromisso de promover melhorias para servidores que aplicam agrotóxicos

28/09/2018 -  O município de Alto Araguaia, distante 418km a leste de Cuiabá, comprometeu-se a fazer campanha educativa sobre a correta aplicação de agrotóxicos para seus trabalhadores, produtores rurais e sociedade em geral. O compromisso foi assumido em acordo judicial homologado no início do mês pela juíza Karina Rigato, titular da Vara do Trabalho da região.

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