MPT-MT lança marca em comemoração aos 30 anos de criação do órgão

A marca foi escolhida pelos servidores(as), procuradores(as) e estagiários(as) mediante votação e obteve 38,6% de aprovação

18/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) está lançando um emblema em comemoração aos 30 anos de criação do órgão. A identidade visual elaborada é baseada na representação geográfica de Mato Grosso, evidenciando a importância da atuação da instituição no estado desde 1992.

A marca foi desenvolvida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) em parceria com a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Ela foi escolhida pelos servidores(as), procuradores(as) e estagiários(as) mediante votação e obteve 38,6% de aprovação. O emblema será utilizado em documentos oficiais, em peças criadas para eventos comemorativos e em materiais de divulgação diversos.

A servidora da PRT23 Marilene Guimarães de Jesus de Souza, que há 14 anos trabalha na Regional, afirma que se sentiu estimulada a participar da pesquisa. “Foi algo bem democrático. Esses trinta anos significam muita coisa, pois Mato Grosso é um Estado que, apesar de acolhedor, tem muitos problemas, e as bandeiras defendidas pelo MPT são importantes, como a defesa do trabalhador, a luta contra o trabalho escravo e o trabalho infantil. Embora muita coisa tenha sido construída, há muito a ser feito, pois vemos muitos casos de exploração no nosso dia a dia.”

Ela complementa dizendo que se identifica com a missão do MPT pela satisfação de poder ajudar o próximo e pela importância de contribuir com o trabalhador. “Trabalhar e ganhar dinheiro é bom, mas, na minha opinião, ajudar o próximo é melhor ainda.”

Sessão solene

No dia 3 de novembro de 2022, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), conjuntamente com a Câmara Municipal de Cuiabá, realizará uma Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de história do MPT em Mato Grosso. O tributo foi requerido pelos deputados estaduais Paulo Araújo e Wilson Santos e pelo vereador por Cuiabá Demilson Nogueira. O evento ocorrerá às 18h30, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da AL-MT.

O procurador-chefe Danilo Nunes Vasconcelos salienta que será um momento de celebrar junto com servidores(as), membros(as), estagiários(as), funcionários(as) terceirizados(as) e parceiros institucionais as conquistas do órgão ao longo das últimas três décadas. “Todos(as) estão convidados(as) a participar da sessão solene, a qual representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo MPT no Estado de Mato Grosso, na promoção do trabalho decente e da dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores mato-grossenses, garantindo, com isso, também, um ambiente de concorrência leal entre as empresas do estado.”

Um pouco da história

A história da PRT da 23ª Região tem início em 05 de outubro de 1992, quando a Lei n. 8.469 foi editada, criando o órgão com Sede em Cuiabá e jurisdição em todo o território do Estado de Mato Grosso. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu no dia seguinte, em 6 de outubro.

A inauguração efetiva da PRT23 ocorreu em 21 de dezembro de 1992. A Procuradoria funcionava em uma sala cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e contava com um quadro de pessoal bastante reduzido, formado por quatro servidores comissionados e uma procuradora do Trabalho. A PRT23 funcionou nesse endereço até 14 de maio de 1993, quando foi transferida para um prédio localizado na Rua Presidente Castelo Branco, esquina com a Avenida Getúlio Vargas. O primeiro concurso para servidores do MPU também ocorreu em 1993.

No ano seguinte, com a nomeação de novos servidores, as investigações empreendidas pelos procuradores do Trabalho puderam avançar. Em agosto de 1994, foram firmados os primeiros termos de ajuste de conduta (TACs). Já a primeira ação civil pública foi ajuizada em 1997.

Pela Portaria n. 46, de 25 de fevereiro de 2004, foram instaladas as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e São Félix do Araguaia (hoje transferida para Barra do Garças). Também é do ano de 2004 a primeira condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por prática de trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso.

Após 23 anos de criação, em 2015, o MPT em Mato Grosso inaugurou sua primeira Sede própria em Cuiabá. O prédio está localizado na Rua Arnaldo Lopes Sussekind (antes denominada Rua R), esquina com a Rua Henrique José Trindade (antes Rua S). As alterações foram solicitadas pelo MPT à Prefeitura de Cuiabá em 2019 e são um ato simbólico de homenagem a essas duas importantes figuras que integram o cenário trabalhista brasileiro.

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