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MPT realiza reunião técnica para combater a subnotificação de acidentes e doenças do trabalho nos “municípios silenciosos” de MT

Dos 23 municípios mato-grossenses considerados “silenciosos” pelo Ministério da Saúde devido à baixa notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho, apenas seis compareceram

02/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última terça-feira, 28, reunião técnica para tratar da subnotificação de casos de doenças e acidentes relacionados ao trabalho nos municípios mato-grossenses classificados como “silenciosos” pelo Ministério da Saúde (MS). A iniciativa, conduzida pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, integra o projeto nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT.

A reunião teve início às 9h e foi realizada na Sede do MPT-MT, em Cuiabá, de forma presencial e por videoconferência. Estiveram presentes Márcia Leopoldina Montanari Correia e Pablo Carsoso, professores do Instituto da Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT); e representantes de seis “municípios silenciosos”: Flávia Larorraca Pires Adams, do Programa de Saúde da Família (PSF) de Glória D'Oeste; Edilene Bezerra da Silva e Maridene de Moura Soares, secretárias municipais de Saúde de Rio Branco e de Serra Nova Dourada, respectivamente; Rita de Cássia Pires Rodrigues, secretária adjunta de Saúde de Cocalinho; Fabíola Cordeiro de Oliveira Silva, assessora jurídica de Lambari D'Oeste; e Michelli Kimura, da Coordenação de Vigilância em Saúde de Rosário Oeste.

Dos 23 municípios mato-grossenses considerados “silenciosos” e notificados a participar da reunião, 17 não compareceram – Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Boa Vista, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Conquista D'Oeste, Denise, Indiavaí, Jangada, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Pontal do Araguaia, Porto Estrela, São José dos Quatro Marcos, Santo Afonso, São José do Povo, Torixoréu e Vale de São Domingos.

A reunião

O evento teve como objetivo reforçar importância da alimentação do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (SINAN), do MS. Na oportunidade, o procurador chamou atenção para a obrigatoriedade das notificações, ressaltando que o SINAN é fundamental para a identificação de doenças relacionadas ao trabalho e para a implementação de políticas de prevenção de acidentes dentro das empresas, assim como para melhoria de políticas públicas.

Lima também reiterou a recomendação expedida em janeiro de 2023 aos “municípios silenciosos”, cujo teor foi reforçado, e abordou, ainda, a necessidade das empresas, indústrias, polícias, equipes de enfermagem e do corpo médico adotarem um fluxo adequado de informações. “A notificação começa na primeira pessoa que atendeu o trabalhador, seja policial, socorrista, enfermeiro ou médico”, pontuou o procurador.

A perda de informações durante o processo de atendimento foi a principal razão apontada pelos(as) presentes ao tratarem das notificações que devem ser encaminhadas ao SINAN. Entre as demais causas elencadas estão a dificuldade de preenchimento da ficha de notificação e o repasse de documentos com dados incompletos entre instituições responsáveis pelo atendimento do(à) trabalhador(a).

Municípios facilitadores

Para ampliar o debate e viabilizar o intercâmbio de informações entres municípios de menor e de maior porte, o procurador também convidou para a reunião os seis municípios mais populosos de Mato Grosso – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres e Tangará da Serra –, considerados “municípios facilitadores”.

Compareceram à reunião Rosalina R. da Silva, da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; Cristiane Mendes e Nelcilene da Silva, da Vigilância Epidemiológica de Cuiabá; Relva Cristina, superintendente de Vigilância em Saúde de Várzea Grande; Daniela Galhardo Barbosa e Vitor Miguel, secretários municipais de Saúde de Sinop e de Cáceres, respectivamente; Daiane Vasque, da Secretaria de Saúde de Sinop; Juliana Herrero da Silva, da Vigilância Epidemiológica de Tangará da Serra; e Ennio Brandão, da Vigilância Sanitária de Tangará da Serra.

O procurador do MPT propôs uma atuação conjunta entre esses municípios para combater a subnotificação. Na oportunidade, os(as) presentes dialogaram sobre o sistema, trocaram informações e falaram sobre as dificuldades corriqueiras que surgem durante o preenchimento no sistema do SINAN, como a perda de informações e a falta de comunicação entre as instituições responsáveis.

Articulação

Durante o encontro, houve tentativa de articulação dos Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CERESTs) com as Secretarias Municipais de Saúde, a fim de que atuem em conjunto na proteção da saúde do(a) trabalhador(a), com a elaboração de planejamento que envolva tanto o tratamento dos dados obtidos pelo SINAN quanto a vigilância de ambientes e processos de trabalho.

Para isso, a reunião contou com a presença de Deniandra Pedroso Silva e Milena Daniela Sbardelotto, do CEREST Regional de Primavera do Leste; Suelen Maria Soares e Rosane Meciado, do CEREST Regional da Baixada Cuiabana; e Lauren Cristiane Leite Campos, Adriana Souza e Giselle de Almeida Costa, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (COVSAT/SES/MT).

Na ocasião, Meciado sugeriu que o Conselho Federal de Medicina (CRM) fosse integrado aos debates, já que é responsabilidade do profissional de saúde preencher os dados necessários para remessa ao SINAN.

Prazo

Ao final da reunião, houve espaço para esclarecimento de dúvidas e intervenções dos(as) participantes. Lima estabeleceu o prazo de 30 dias para os “municípios silenciosos” apresentarem as medidas adotadas para cumprimento da recomendação expedida em janeiro, e reiterada na reunião técnica.

Referência: PA-PROMO 000385.2022.23.000/5

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