Aviso de descarte de documentos arquivísticos do MPT-MT
10.06.2024 | CUIABÁ A Comissão de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) deliberou, em reunião realizada na última sexta-feira (7), pelo descarte de documentos da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, de Alta Floresta e de Sinop.
O objetivo é promover a organização e a otimização dos espaços físicos destinados aos arquivos, bem como garantir o cumprimento das normas de privacidade e proteção de dados, contribuindo para a eficiência das nossas operações e para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
A presidente em exercício da Comissão Regional de Gestão Documental da PRT23, procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani (designada pela Portaria PRT23 Nº 68 de 15 de maio de 2024), informa que, caso não haja oposição, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos N. 1/2024 no Diário Oficial da União (D.O.U.), a PRT23 eliminará os documentos constantes das listagens de eliminação disponíveis nos links abaixo.
Os(As) interessados(as) poderão requerer no prazo citado, às suas expensas, o desentranhamento ou as cópias de documentos, mediante protocolo administrativo dirigido à comissão supracitada, desde que haja a respectiva qualificação e a demonstração de legitimidade do pedido.
1. Listagem de Eliminação de Documentos – Finalístico – Sede PRT23 – N. 1/2024
2. Listagem de Eliminação de Documentos – Finalístico – Rondonópolis – N. 2/2024
3. Listagem de Eliminação de Documentos – Finalístico – Barra do Garças – N. 3/2024
4. Listagem de Eliminação de Documentos – Finalístico – Sinop – N. 4/2024
5. Listagem de Eliminação de Documentos – Finalístico – Alta Floresta – N. 5/2024
6. Listagem de Eliminação de Documentos – Administrativo – Sede PRT23 – N. 6/2024
7. Listagem de Eliminação de Documentos – Administrativo – Rondonópolis – N. 7/2024
8. Listagem de Eliminação de Documentos – Administrativo – Alta Floresta – N. 8/2024
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