MPT-MT participa de reunião interinstitucional sobre projetos voltados à infância e juventude em Rondonópolis
27.11.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 14 de novembro, de reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e da Justiça Estadual para promover o diálogo e consolidar relações de colaboração com instituições parceiras. O encontro, promovido pelo MPMT, ocorreu na Sede das Promotorias de Justiça do Município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).
A reunião contou com a presença do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis; da promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da cidade; e da juíza de Direito Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca do município.
Na ocasião, as autoridades conversaram sobre o Edital de Chamamento Público n. 29/2024, publicado pelo MPT-MT em outubro deste ano, com o objetivo de oportunizar o cadastramento prévio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais que desejam receber destinações de bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão no estado.
O encontro tratou, ainda, da forma como o novo edital poderá beneficiar projetos sociais voltados à defesa dos direitos das crianças e dos(as) adolescentes da região, por meio de eventuais destinações do MPT-MT.
Faccioli destacou que a visita, além de aproximar as instituições, fortalece a atuação na localidade. ”Considero essencial a aproximação com instituições do Sistema de Justiça tão relevantes como o MPMT e o TJMT, que possuem representantes com extenso conhecimento da realidade local. Reuniões como essa servem tanto para apresentar as tantas e diferentes atribuições do MPT, quanto para dialogar sobre possíveis atuações conjuntas, seja na esfera repressiva, seja no acompanhamento de políticas públicas ou, ainda, na contemplação de projetos com recursos advindos da atuação finalística do MPT”, afirmou o procurador.
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