Parceria entre MPT e CNDH fortalece promoção dos direitos humanos
Memorando de entendimento foi assinado na quinta-feira (12.12) durante a 85ª Reunião Ordinária do conselho
13.12.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, na última quinta-feira (12), um memorando de entendimento com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para fortalecer a parceria entre as duas instituições. A assinatura ocorreu durante a 85ª Reunião Ordinária do CNDH, realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em Brasília.
O memorando prevê a divulgação de campanhas de conscientização, a realização conjunta de palestras, cursos e de atividades de aperfeiçoamento profissional, a destinação de recursos decorrentes da atuação finalística do MPT, entre outras medidas.
Durante a solenidade, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que o memorando de entendimento consolida o que já é realizado há muito tempo pelo MPT, que é a promoção dos direitos humanos por meio do combate a irregularidades trabalhistas como o assédio moral, sexual e eleitoral.
Parceria entre MPT e CNDH fortalece promoção dos direitos humanos. Foto: Ubirajara Machado/MPT
Pereira ressaltou que a parceria permite levar os direitos humanos ao Judiciário por meio de ações efetivas: “A gente precisa articular e promover o diálogo social. Se todos nós estivermos juntos, imbuídos em uma finalidade de preservação dos direitos humanos, a gente consegue superar obstáculos”.
Para o secretário de Relações Institucionais do MPT, Rafael Dias Marques, esse documento representa um marco histórico e simbólico para a promoção dos direitos humanos no Brasil. “Acreditamos que vivemos em um país ainda com déficit de direitos humanos gigantesco e que precisamos sempre atuar em sinergia com o poder público e a sociedade civil organizada para elevar esses patamares mínimos de civilidade."
A conselheira do CNDH Virgínia Dirami Berriel afirmou que a parceria vai fortalecer ainda mais ainda as ações, missões, recomendações e resoluções do CNDH. A representante destacou, ainda, as parcerias com o MPT na Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social e no Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) Direitos Humanos e Empresas. “Essa parceria é de uma riqueza gigantesca para todo o conselho, não só para a comissão permanente ou para o GTI. Eu acho que serve e servirá para todas as comissões e para avançarmos como uma instituição nacional dos Direitos Humanos."
A reunião ainda contou com a presença do diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, da presidenta e do vice-presidente do CNDH, respectivamente Marina Ramos Dermmam e André Carneiro Leão, da conselheira Edna Cristina Jatobá de Barros e do procurador federal dos Direitos dos Cidadãos, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
Parceria entre MPT e CNDH fortalece promoção dos direitos humanos. Foto: Ubirajara Machado/MPT
*Com informações da PGT
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