Corregedoria Nacional do MP promove debate para aprimorar atuação disciplinar
Painéis abordaram as fases do procedimento disciplinar e a competência do CNMP e das corregedorias-gerais
31.03.2025 | BRASÍLIA (DF) A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram, na última quinta-feira (27), o "Ciclo de Debates em Procedimentos Administrativos Disciplinares". Os debates, realizados no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, foram transmitidos para todas as unidades do Ministério Público por meio de videoconferência.
O evento reuniu corregedores(as)-gerais de todos os ramos e unidades do MP brasileiro, além de membros(as) e servidores(as) que trabalham com o tema. Os painéis apresentados abordaram questões como nulidades; Código de Ética; trâmite disciplinar na Corregedoria Nacional; competências autônomas e concorrentes do CNMP e das corregedorias-gerais nas unidades; e dados disciplinares em 2024 e 2025.
Na abertura do ciclo de debates, os(as) participantes foram saudados(as) pelo corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Coelho — que representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima — e pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou do evento por meio de videoconferência e destacou a importância do encontro para o Ministério Público: “A interação que estamos alcançando neste ciclo de debates é fundamental para que possamos, de fato, aperfeiçoar nossa atuação disciplinar”, declarou.
Na avaliação do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, o evento alcançou o êxito esperado ao viabilizar a troca de experiências entre as corregedorias do Ministério Público. Ele ressaltou que a temática discutida no ciclo possibilita às corregedorias aprimorar sua atuação no sentido de "orientar, formar, motivar e fiscalizar a atuação dos membros do Ministério Público". "Tudo isso para que o MP possa prestar o seu melhor trabalho para a sociedade”, declarou.
De acordo com a coordenadora de Inovações, Inteligência e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional, Fernanda Pöppl, o ciclo de debates foi concebido para apresentar um panorama amplo sobre os PADs. “O evento é fundamental para o Ministério Público porque possibilita a troca de experiências entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias-gerais. Esse debate promove o alinhamento de posições e de estratégias em temas que são mais sensíveis para a instituição”, destacou.
*Com informações da PGT
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