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Março no MPT-MT

01.04.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em março de 2025.

Após ação do MPT, Justiça garante descanso aos domingos a funcionárias de supermercado em Rondonópolis

06.03.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da empresa Tropical Supermercados Ltda., localizada em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), em Ação Civil Pública (ACP) movida para garantir o direito da mulher trabalhadora ao descanso semanal remunerado aos domingos. A empresa é uma das maiores redes de supermercados da região sul do estado, com mais de 800 empregados(as) e 13 unidades instaladas na cidade.

MPT-MT participa de lançamento de projeto voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher

11.03.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quinta-feira (6), da mesa de debate “Mulheres e a Vida Além do Trabalho”, organizada para marcar o pré-lançamento do Laboratório de Teorias e Práticas Feministas e Antirracistas no Enfrentamento das Violências contra Mulheres e Meninas “Nenhuma a Menos”.

Corinthians e Santos reforçam compromisso com o Pacto Ninguém Se Cala

Durante clássico realizado no último domingo (9), os clubes paulistas promoveram uma série de ações de conscientização sobre o respeito e a proteção às mulheres dentro e fora dos campos

12.03.2025 | SÃO PAULO (SP) Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, Corinthians e Santos reforçaram seu compromisso com a luta pelo fim da violência contra as mulheres. Durante o clássico realizado no último domingo (9), os clubes paulistas promoveram uma série de ações de conscientização, destacando a importância do respeito e da proteção às mulheres dentro e fora dos campos.

MPT lança e-book sobre protocolo de mediação de conflitos trabalhistas

Publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT sob a Perspectiva de Gênero

13.03.2025 | BRASÍLIA (DF) Foi lançado, na última terça-feira (11), o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”. A publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT, observada a perspectiva de gênero, que conta com diretrizes para a resolução de conflitos trabalhistas sem necessidade de judicialização. A obra foi produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Liberadas mais 200 inscrições com valor promocional para a Corrida do Trabalho

O valor de R$ 100 (+ taxa do site) para participação na prova permanece até a próxima segunda (17) ou até o preenchimento das vagas liberadas

13.03.2025 | CUIABÁ Foi disponibilizado um novo lote promocional com 200 inscrições para a 6ª Corrida do Trabalho. O valor de R$ 100 (+ taxa do site) para participação da prova permanece até a próxima segunda (17) ou até o preenchimento das vagas liberadas.

MPT obtém condenação de empresa de embalagens de Rondonópolis por descumprimento da cota de aprendizes

18.03.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação da empresa Big Bag Brasil Embalagens, localizada em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, em razão do descumprimento da cota legal de aprendizes. A pedido do MPT, a Justiça do Trabalho também determinou o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil.

Após ação do MPT-MT, Justiça do Trabalho condena pecuarista de Cáceres em R$ 280 mil por exploração de trabalhador idoso

19.03.2025 | CÁCERES A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos a condições análogas à escravidão. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), que reconheceu a violação de direitos fundamentais e determinou o pagamento de R$ 280 mil em indenizações, além de outras sanções para coibir novas infrações.

Conferência sobre gênero, raça e diversidade retorna para a sua 5ª edição

Evento virtual será realizado no próximo dia 25, com transmissão no canal TVMPT do Youtube

20.03.2025 | BRASÍLIA (DF) Com o intuito de estimular a inclusão no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no dia 25 de março, a “V Conferência de Gênero, Raça e Diversidade: Economia e Trabalho”. O evento virtual será realizado das 10h às 17h30 (horário de Brasília), com transmissão pelo canal TV MPT, no Youtube.

MPT na Escola realiza oficina nacional para profissionais da educação no próximo dia 28

Capacitação virtual será transmitida no canal TVMPT no Youtube

20.03.2025 | BRASÍLIA (DF) O Projeto MPT na Escola promove no dia 28 de março, às 13h30 (horário de Brasília), oficina de capacitação nacional voltada a profissionais de educação envolvidos na iniciativa. A formação on-line será transmitida pelo canal TVMPT, no Youtube, e não é necessário fazer inscrição prévia.

Evento no MPT reúne comunidade jurídica e sindicatos para incentivar a mediação de conflitos trabalhistas

Núcleo do MPT será apresentado em encontro híbrido que acontecerá em Cuiabá na próxima terça-feira, 25 de março, com a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho

21.03.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realiza, na próxima terça-feira, 25 de março, um encontro para apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O evento, fruto de um esforço contínuo para fortalecer a cultura da autocomposição e reduzir a judicialização dos conflitos trabalhistas, ocorrerá em Cuiabá, a partir das 13h30 (horário local), no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), com a presença da coordenadora nacional do Nupia e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Entre direitos, cuidados e identidade: evento no MPT-MT destaca protagonismo feminino

MPT-MT promove evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e reforça compromisso com o enfrentamento da violência de gênero

24.03.2025 | CUIABÁ Na quarta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em parceria com o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), realizou o evento "Por Nós, Por Todas" para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e foi transmitido ao vivo para as unidades do MPT em Sinop e Rondonópolis. Participaram procuradoras, servidoras, estagiárias e terceirizadas do órgão.

Último lote de inscrições para a 6ª Corrida do Trabalho é liberado

27.03.2025 | CUIABÁ Foi liberado ontem, 26, o último lote de inscrições para a 6ª Corrida do Trabalho. A prova será realizada no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho. Promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho de Mato Grosso (Amatra23), o evento esportivo é uma idealização do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT).

Conferência debate políticas de diversidade e inclusão no mercado de trabalho

Evento virtual contou com palestra e mesas temáticas apresentadas por economistas e especialistas

28.03.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, na última terça-feira (25), a "V Conferência de Gênero, Raça e Diversidade: Economia e Trabalho". O evento virtual contou com palestra e mesas temáticas apresentadas por economistas e especialistas que debateram a importância das políticas de diversidade e inclusão para o mercado de trabalho.

MPT-MT recebe a vice-procuradora-geral do Trabalho para evento sobre mediação de conflitos trabalhistas

28.03.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na tarde da última terça-feira (25), um evento híbrido para apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) à sociedade mato-grossense. O encontro foi conduzido pela coordenadora nacional do Nupia e vice-procuradora-geral do MPT, Maria Aparecida Gugel.

Corregedoria Nacional do MP promove debate para aprimorar atuação disciplinar

Painéis abordaram as fases do procedimento disciplinar e a competência do CNMP e das corregedorias-gerais

31.03.2025 | BRASÍLIA (DF) A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram, na última quinta-feira (27), o "Ciclo de Debates em Procedimentos Administrativos Disciplinares". Os debates, realizados no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, foram transmitidos para todas as unidades do Ministério Público por meio de videoconferência.

Oficina do projeto MPT na Escola atrai mais de 1,7 mil pessoas

Objetivo é capacitar educadoras e educadores para abordar em sala de aula a importância de combate ao trabalho infantil

31.03.2025 | BRASÍLIA (DF) O Projeto MPT na Escola promoveu, na última sexta-feira (28), uma oficina de capacitação nacional voltada a profissionais de educação envolvidos(as) na iniciativa. A formação foi virtual e transmitida pelo canal TVMPT, no Youtube. O objetivo é o de capacitar educadoras e educadores a abordar em sala de aula assuntos como o conceito de trabalho infantil, os marcos normativos, as piores formas e as causas e consequências. A oficina atraiu mais de 1,7 mil pessoas.

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